O 5º Encontro Nordeste do ICLEI Brasil reuniu governos e lideranças da região para debater os desafios do combate à desertificação e a restauração da Caatinga nos dias 28 e 29 de maio, em Salvador. Realizado na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), o evento foi promovido pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, em parceria com o Consórcio Nordeste e o governo do estado da Bahia. Durante a atividade, foi lançada uma carta defendendo o recaatingamento no Nordeste como solução contra a desertificação e exemplo para a recuperação do bioma brasileiro.
O tema está em alta no país. Recentemente, medidas do Governo Federal sinalizaram avanços institucionais nesse sentido, como a Portaria nº 1.700, de 9 de junho de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que institui o Programa Recaatingar para recuperação socioprodutiva de terras degradadas; assim como a Lei nº 15.430, de 10 de junho de 2026, que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga.
A carta do encontro do ICLEI aponta que os desafios atuais exigem respostas adequadas a cada território e defende o fortalecimento da cooperação interfederativa e da governança multinível como condição essencial para a implementação efetiva da ação climática.
De acordo com Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste, o recaatingamento é compreendido como uma solução territorial integrada para o enfrentamento da degradação das terras. “Ele é capaz de fortalecer a resiliência climática e, a partir das experiências acumuladas no semiárido nordestino, promover modelos sustentáveis de desenvolvimento para a região”. Gabas completou: “Trata-se de uma abordagem que reconhece a interdependência entre conservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e qualidade de vida das populações locais”.
Para Andrea Meza, secretária-executiva da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD-ONU), presente na reunião, as experiências em nível internacional que combinam a melhora das condições ecossistêmicas e a produção de alimentos são urgentes. “Esses dois aspectos combinados formam um modelo muito interessante no momento em que a degradação dos solos coloca em risco a segurança alimentar e a segurança hídrica”, destacou.
A secretária-executiva da UNCCD-ONU ainda complementou sua visão sobre o potencial do projeto e a contribuição que a região pode dar ao mundo: “Em relação à convivência com o semiárido, ela pode se apresentar como modelo de geração de prosperidade, e sem dúvida é nesse sentido que pode ser importante apresentar para os distintos contextos em que a ONU trabalha, como as Conferências das Partes (COPs), que são espaços multilaterais, e as agências de implementação das iniciativas e no acesso ao financiamento na mobilização de recursos”, apontou Meza.
Carlos Gabas ressaltou que, ao valorizar os ativos naturais do Semiárido e reconhecer o protagonismo dos agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, “é possível atrair investimentos, gerar renda, fortalecer a segurança hídrica e alimentar e construir um modelo de desenvolvimento mais resiliente e inclusivo para o nordeste brasileiro”.
O contexto pós-COP30
Rodrigo Perpétuo, do ICLEI, ressaltou que a realização do encontro após a COP30 fez com que o evento ganhasse ainda mais importância. “As diretrizes estabelecidas em Belém precisam agora ser traduzidas em propostas que atendam às novas metas e compromissos globais em clima e biodiversidade assumidos na conferência”, afirmou o diretor-executivo do ICLEI América do Sul.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, anunciou no encontro as bases do Programa Recaatingar, iniciativa do Governo Federal voltada à recuperação da vegetação e ao combate à desertificação no semiárido nordestino. “A Caatinga é um ativo de desenvolvimento das populações locais, daí a importância de integrarmos as ações de preservação desse bioma”, afirmou.
Pires também lembrou de outras iniciativas, como o PL 1990/24, aprovado pelo Congresso e que foi sancionado posteriormente ao evento. A proposta estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, o uso sustentável dos recursos naturais e o enfrentamento à desertificação, além de incentivar a produção de alimentos de forma sustentável e ampliar a segurança hídrica no semiárido. “Queremos levar para a COP da Desertificação na Mongólia os resultados de nossas iniciativas”, relatou o diretor, referindo-se à realização da COP17 da UNCCD, que acontecerá em agosto, em Ulan Bator.
Exemplos de ações voltadas para o enfrentamento da agenda das mudanças climáticas, realizadas pelos vários estados do Nordeste, foram apresentadas durante o encontro, que foi encerrado com visitas técnicas dos participantes a projetos desenvolvidos pela prefeitura de Salvador na área de transição energética, com monitoramento de emissões de carbono e poluentes.
O 5º Encontro Nordeste foi uma realização do ICLEI Brasil em parceria com o Consórcio Nordeste e o governo do estado da Bahia, com apoio institucional da KAS Brasil, do Fórum CB27 e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
Programa Recaatingar
A iniciativa representa um passo fundamental no enfrentamento à desertificação no país. O ponto central é a recuperação socioprodutiva das terras degradadas da Caatinga, tendo a agroecologia e a convivência com o semiárido como guias. Entre os pilares estão recuperar a terra, recompor agrobiodiversidade e produzir água. Para saber mais sobre a portaria que criou o Programa Recaatingar clique aqui.
Oportunidade
O Floresta Viva 2025, por meio do Edital 001/2026 – Recaatingar, selecionará projetos voltados à recuperação socioprodutiva de terras degradadas no bioma Caatinga. A iniciativa busca apoiar ações que combinem restauração ecológica, uso sustentável dos recursos naturais, fortalecimento produtivo e valorização dos modos de vida das comunidades locais. E tem o (MMA) como parceiro técnico.Para acessar o Edital Floresta Viva – Apoio à Recuperação da Caatinga clique aqui.
Quem é quem
Consórcio Nordeste: Criado em 2019, é uma autarquia interfederativa de integração dos nove estados da região Nordeste do Brasil. É uma iniciativa que visa atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se como uma ferramenta de gestão à disposição dos seus entes consorciados e como um articulador de pactos de governança.
ICLEI: A rede global ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade trabalha com mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável. Atuando em mais de 125 países, influencia políticas de sustentabilidade e impulsiona ações locais para um desenvolvimento com emissão zero, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.
