Em meio ao anúncio de um possível novo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que vê no Pix uma ameaça às empresas dos EUA, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou um projeto para proteger o sistema. O texto formaliza o Pix como infraestrutura pública, operada pelo Banco Central e garante que ele permaneça seguro, universal e seja instrumento de inclusão financeira.
Ao Brasil de Fato, a deputada justificou a iniciativa como uma forma de garantir a autonomia do Banco Central e dos próprios brasileiros, ao prever que os dados das transações bancárias permaneçam no país. “O Pix se tornou um serviço essencial para o funcionamento da economia brasileira”, disse.
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Ela acrescenta que a ausência de taxas para realizar as operações têm impacto direto no bolso da população. “Cresci no Chapéu Mangueira. Sei o que significa não ter conta em banco, não ter acesso a nada. O Pix mudou isso. A trabalhadora informal, o vendedor de rua, a feirante, todos hoje transferem dinheiro sem pagar tarifa”, contou.
Também no começo do junho, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi em um caminho semelhante e apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para defender o Pix.
A proposta determina que sistemas de pagamentos criados e operados pelo Banco Central tenham como objetivo a soberania nacional, eficiência, universalidade e inclusão.
Para Benedita, essas medidas se completam e tem o objetivo comum de que o serviço continue sendo um patrimônio dos brasileiros, acessível, gratuito para as pessoas físicas, seguro e protegido de interesses que possam restringir seu alcance social.
