Ao pesquisar sobre Poços de Caldas, município mais populoso do sul de Minas Gerais, com cerca de 170 mil habitantes, as primeiras informações obtidas tratam de suas famosas águas termais. Essas fontes são conhecidas pelas características terapêuticas e atraem turistas, desde o final do século 18. Como explica a arquiteta e urbanista Nathália Francisco, a cidade construiu sua identidade histórica, econômica e cultural em torno da água.
“As águas termais foram fundamentais para a ocupação da região, para o desenvolvimento do turismo e para a consolidação da cidade”, aponta Francisco, que também é pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Entretanto, isso pode estar prestes a mudar com a implantação de projetos de extração dos chamados Elementos de Terras Raras (ETRs). Os projetos Caldeira, da mineradora Meteoric Resources, e Colossus, da Viridis Mining & Minerals, ambas empresas australianas, têm gerado preocupação em especialistas e na população das cidades. Isso porque, como destaca a arquiteta, a abundância hídrica não significa que esse recurso seja infinito ou imune a impactos.
“A paisagem da região, com os morros suaves e verdes devido à ocorrência de nascentes, será afetada. O impacto nos recursos hídricos é bastante significativo e só será devidamente avaliado a longo prazo, a depender também das áreas de recarga e infiltração de águas de chuva a serem afetadas”, complementa a geóloga e analista ambiental Ângela Santos.
As especificidades de Poços de Caldas
A região em questão, como elucida Santos, é uma manifestação ligada à separação da África e América do Sul. Eventos diversos de vulcanismo, de 60 a 80 milhões de anos atrás, criaram um planalto que depende da precipitação de chuvas e da infiltração dessa água para manter suas fontes e rios.
Os ETRs são um conjunto de 17 elementos químicos, centrais nas novas tecnologias para a transição energética, a indústria tecnológica e o setor militar. No caso do sul de Minas, esses elementos são encontrados em argilas de adsorção iônica, o que, como explica a arquiteta, é uma das características geológicas que tornam Poços de Caldas um depósito de relevância internacional, especialmente pela viabilidade econômica que representa.
“Isso traz algumas vantagens operacionais, dispensando desmontes profundos com explosivos ou processos complexos de britagem e moagem. Por outro lado, essa aparente vantagem esconde desafios importantes. Como a concentração de terras raras é relativamente baixa, grandes volumes de solo precisam ser movimentados para obtenção de quantidades economicamente viáveis dos elementos de interesse”, destaca Francisco.
O próprio Projeto Colossus prevê a movimentação de cerca de 5 milhões de toneladas de solo por ano. Uma vez que essas argilas se encontram em áreas superficiais com profundidades médias de 40 metros, afirma a analista ambiental, a extração envolveria como impacto ambiental negativo o rebaixamento do lençol freático, responsável pelo surgimento de fontes, alimentação e reabastecimento dos rios em estações secas.
Nesse sentido, “perder as áreas de infiltração com a remoção de solo, subsolo e rebaixamento do lençol freático é muito negativo para o equilíbrio hídrico e, consequentemente, ao equilíbrio de todo o ecossistema da região”, aponta Santos.
Essa é uma problemática que se agrava porque o município já possui registros de dificuldades de abastecimento em períodos de estiagem.
“Estudos sobre disponibilidade hídrica em Poços de Caldas demonstram que o crescimento populacional e urbano aumenta continuamente a demanda por água e exige planejamento rigoroso para garantir a segurança hídrica futura”, denuncia a arquiteta.
Como afirmam ambas as especialistas, o risco de desabastecimento de água é exponencialmente aumentado porque a área pretendida para implantação da mina coincide com uma porção significativa da Bacia Hidrográfica Vargens de Caldas, o último manancial superficial de águas para abastecimento público. Essa área é identificada por estudos técnicos e acadêmicos como estratégica para infiltração da água da chuva e recarga dos aquíferos.
“Isso significa que a discussão não envolve apenas a quantidade de água que será captada pelo empreendimento, estimada em cerca de 3 milhões de litros por dia durante a operação. Existe também a preocupação com a perda de capacidade natural de infiltração provocada pela supressão vegetal, pela movimentação intensa de solo e pela implantação de estruturas permanentes sobre uma área considerada estratégica para a recarga hídrica”, conclui Francisco.
Por isso, a principal pergunta que permanece em aberto para ela é: qual será o efeito combinado entre a retirada diária de grandes volumes de água e a transformação de uma das principais áreas de infiltração da bacia?
Proximidade
A questão fica ainda mais grave porque apenas um morro separa o Conjunto Habitacional Pedro Afonso Junqueira da área onde se pretende instalar a mina, o que pode significar impactos diretos em uma grande parte da população.
“Uma das áreas de cava do Colossus se encontra a menos de 300 metros de distância das moradias das famílias, além de hospitais, escolas, creches e centros de atendimento a idosos, a menos de 500 metros de distância do empreendimento”, acrescenta Francisco.
Santos destaca ainda que, além do conjunto habitacional, existem outros bairros com população de cerca de 60 mil habitantes, na denominada zona sul da bacia, onde estarão não só as cavas de mineração com a plataforma de tratamento dos minérios para a primeira extração dos minerais terras raras.
Aumento da circulação de máquinas e caminhões, poeira, ruído, vibrações, iluminação noturna e alterações permanentes da paisagem também são citados como impactos prováveis, além de uma dimensão frequentemente negligenciada: os impactos psicossociais.
“A simples perspectiva de convivência com um empreendimento industrial de grande porte altera a rotina das comunidades, gera insegurança sobre a qualidade da água, do ar, o futuro dos bairros e o valor dos imóveis. Estudos sobre conflitos ambientais mostram que essas situações podem aumentar quadros de ansiedade, estresse e sofrimento psicossocial, ampliando inclusive a demanda pelos serviços públicos de saúde”, informa a arquiteta.
Extração química
Outro ponto de atenção é a forma de extração e beneficiamento desses elementos. Neodímio, disprósio, térbio e os demais elementos presentes na categoria apresentam, no geral, uma concentração muito baixa, de menos de 2%. Por isso, além de descartar a maior parte do solo para produzir o carbonato efetivamente utilizado nas indústrias, as mineradoras precisam primeiro fazer um processo de extração bastante complexo.
Hoje, quem domina as técnicas de extração e beneficiamento é a China, que responde pela produção de mais de 90% dos superímãs no mundo. Diante desse cenário, também pelo uso bélico dos materiais, Estados Unidos e União Europeia passaram a tratar o acesso a esses minerais como questão de segurança nacional, impulsionando uma busca acelerada por fornecedores alternativos. É aí que entra a corrida para iniciar a extração no Brasil, segunda maior reserva desses minerais.
No caso do sul de Minas, o empreendimento prevê etapas de lixiviação utilizando reagentes como sulfato de amônio e ácido sulfúrico. Isso incide diretamente na discussão ambiental relacionada à qualidade da água, ao comportamento geoquímico dos materiais movimentados e à necessidade de monitoramento contínuo durante toda a vida útil da mina.
“O principal desafio ambiental deixa de ser apenas a cava e passa a envolver também o comportamento hidrogeoquímico dos materiais movimentados, a gestão de efluentes, o controle de substâncias químicas e o monitoramento permanente das águas superficiais e subterrâneas”, observa Francisco.
Radioatividade
Além disso, como aponta a especialista, é comum que as reservas como essa apresentem associação natural com elementos radioativos, especialmente tório e urânio. Nesse tópico, a literatura e experiências internacionais demonstram que projetos dessa natureza exigem caracterização radiológica detalhada e monitoramento contínuo durante toda a vida útil da mina, o que não está sendo previsto para este empreendimento.
“Isso ocorre porque a discussão sobre radioatividade não se limita à presença natural desses elementos no solo. Um dos principais desafios está justamente no fato de que os processos de mineração e beneficiamento podem alterar a distribuição, a concentração, a mobilidade e as formas de exposição aos radionuclídeos naturalmente presentes no minério”, defende a pesquisadora do NPGAU.
Por isso, para a estudiosa, o debate sobre projetos como o Colossus não deveria se limitar à pergunta sobre a existência ou não de radioatividade natural no minério, sendo central saber se os mecanismos de controle, monitoramento, transparência e fiscalização disponíveis são compatíveis com a complexidade dos processos químicos, hidrogeoquímicos e radiológicos envolvidos.
É importante destacar que não foi comprovada a existência de risco radiológico relevante, mas, segundo a pesquisadora, isso acontece também porque não foram feitos testes em escala que contemplem a complexidade dos processos em todas as etapas.
Projetos em curso
Além de Poços de Caldas, outras cidades, como Caldas e Andradas, localizadas sobre o Complexo Alcalino de Poços de Caldas, também serão atingidas pelos impactos da mineração. O Projeto Caldeira está localizado em Caldas e afirma possuir mais de 1,5 bilhão de toneladas de recursos minerais, projetando transformar a região em uma das maiores minas de terras raras do mundo.
O empreendimento, com uma área total de 193 km², está em fase de comissionamento. Em dezembro do ano passado, foi inaugurada sua planta-piloto de processamento de terras raras, com capacidade para processar 25 kg de argila iônica por hora, incluindo todas as etapas necessárias para transformar o minério em carbonato misto de terras raras.
Por sua vez, o Colossus, da Viridis, tem o valor total de investimento estimado em US$360 milhões. A zona de exploração desse projeto se encontra muito próxima a uma área densamente populosa da cidade e, segundo o governo de Minas, a previsão é que a planta de 70 licenças ocupe uma área de 15 mil hectares.
O primeiro projeto encontra-se em fase de obtenção da Licença de Instalação (LI), segunda etapa do licenciamento ambiental trifásico. Já o Colossus teve, em maio deste ano, protocolado o pedido da Licença de Instalação (LI).
Segurança hídrica é estratégica
Para Santos, um dos muitos questionamentos que ficam é: diante de todo esse cenário, o Brasil, no seu estado atual de falta de tecnologia para extração e separação final dos elementos terras raras, tem mais urgência em tratar com mais seriedade a segurança hídrica ou suprir necessidades externas de commodities de minérios de terras raras?
De acordo com Francisco, embora a compatibilização entre mineração e preservação hídrica seja teoricamente possível, ela não pode ser presumida, mas precisa ser demonstrada.
“Em um cenário de colapso climático, a proteção de áreas estratégicas para a produção, infiltração e armazenamento de água não deve ser tratada como obstáculo ao desenvolvimento. Ela deve ser entendida como um dos critérios centrais para definir onde, como e em quais condições determinados empreendimentos podem ser considerados ambientalmente viáveis”, defende a arquiteta e urbanista.
Outro lado
Procurada pelo Brasil de Fato MG , a Meteoric afirmou que os estudos hidrogeológicos apresentados no licenciamento indicam que a configuração geológica do depósito permite a adoção de um modelo operacional com gestão hídrica estruturada, recirculação de água e monitoramento contínuo.
Sobre o processo de beneficiamento, a mineradora afirma que utiliza rotas hidrometalúrgicas aplicadas internacionalmente. Por fim, acerca da caracterização radiológica, aponta que o empreendimento foi preliminarmente dispensado de licenciamento radiológico pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Já a Viridis Mining and Minerals não respondeu aos nossos questionamentos até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
