O Senado Federal realizará, no próximo dia 1º de julho, uma sessão de debates temáticos para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que prevê o fim da escala 6×1, modelo de jornada que obriga trabalhadores a cumprir seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. A discussão ocorre em meio ao crescimento da mobilização de sindicatos, movimentos sociais e entidades trabalhistas que defendem a redução da jornada como medida de valorização da qualidade de vida da classe trabalhadora.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana. A implementação seria gradual, ao longo de 14 meses. Defensores da medida argumentam que a mudança enfrenta problemas relacionados ao adoecimento físico e mental provocado por jornadas exaustivas e aproxima o Brasil de experiências internacionais que buscam conciliar produtividade, geração de empregos e melhores condições de trabalho.
Durante a sessão, senadores, especialistas, representantes de trabalhadores e do setor produtivo deverão discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da proposta. Para entidades sindicais, o debate representa um passo importante na atualização da legislação trabalhista brasileira e na construção de um modelo que distribua de forma mais equilibrada os ganhos de produtividade entre empresas e trabalhadores.
Parado no Senado
Desde o dia 27 de maio, o fim da escala 6×1 depende do Senado. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que prevê redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas e a implementação da escala 5×2 foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e considerado uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e das bancadas progressistas.
Agora, uma nova disputa se estabelece, já que as decisões recentes do Senado e, especialmente, do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm demonstrado desalinhamento com o governo Lula. Contudo, a tendência é que a pauta avance devido a pressões, especialmente da opinião pública e dos movimentos populares, que, nos últimos dias, elevaram o tom em busca da conquista desse direito.
