A centralidade da cultura afro-brasileira na formação do país, nas políticas públicas e na disputa por direitos marcou uma das mesas principais do Encontro de Culturas do RS, realizada na tarde de terça-feira (30), no Teatro do Centro Cultural Santa Casa, em Porto Alegre. Com o tema “A Centralidade da Cultura Afro-Brasileira no Brasil de hoje”, o debate reuniu o ator Hilton Cobra, a jornalista e gestora do Design Ativista Carol Anchieta, o gestor cultural e curador Gessi Oliveira e a socióloga e multiartista Nina Fola, com mediação de Priscila Couto.
Apresentado como o maior encontro de ativistas, gestores, artistas, produtores e lideranças do setor cultural do Rio Grande do Sul, o evento foi realizado na segunda (29) e na terça-feira (30). No segundo dia, a programação reuniu cerca de 500 participantes de todo o estado para debater direitos culturais, democracia e políticas públicas para o setor.
Entre os temas em discussão ao longo do evento estiveram a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) nos municípios, a redução dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pelo governo Eduardo Leite (PSDB), novas propostas para o Ministério da Cultura, a centralidade da cultura afro-brasileira na atualidade e a disputa de narrativas na comunicação.
Uma PEC para a cultura
Hilton Cobra abriu sua fala explicando que pretendia se afastar do debate identitário para tratar de orçamento. “Eu não vou falar de preto, eu não vou falar de cultura negra, eu vou falar de dinheiro. Podem aplaudir o dinheiro”, disse o ator, que protagoniza atualmente a novela “A Nobreza do Amor”.
Cobra apresentou dados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria um piso orçamentário obrigatório e permanente para a cultura nas três esferas de governo: 2% para a União, 1,5% para os estados e 1% para os municípios. Segundo o ator, o percentual destinado hoje à cultura na esfera federal é de 0,07%, o equivalente a R$ 3,8 bilhões. Caso a PEC seja aprovada e implementada, o montante destinado ao Ministério da Cultura passaria, de acordo com sua estimativa, a R$ 110,86 bilhões.
Para Cobra, a aprovação da proposta depende de pressão organizada do setor sobre candidaturas no atual processo eleitoral. “Nós aqui, na sua maioria artistas e trabalhadores e trabalhadoras na cultura, precisamos que o comitê diga para o nosso candidato a necessidade da aprovação desta PEC”, afirmou. O ator também relacionou o argumento ao período de isolamento social durante a pandemia de covid-19, questionando quem deixou de consumir arte e cultura durante o confinamento.
Cobra defendeu ainda que o aumento de recursos permitiria reformar equipamentos públicos de cultura que, segundo ele, estão sucateados e sem estrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência, além de viabilizar concursos públicos, planos de carreira e convênios com o Ministério da Educação para a inclusão de aulas de cultura nos currículos escolares.
Lugares de gestão e curadoria
Carol Anchieta, que atuou por anos no Jornal do Almoço, da RBS, e hoje mora no Rio de Janeiro, tratou da disputa por espaços de decisão dentro do setor cultural. Mestra em design estratégico, ela afirmou ser a única pessoa negra com esse título acadêmico na área no país, dado que apresentou não como mérito individual, mas como indicador de exclusão. “Eu gosto de pensar que são lugares de abrir portas”, disse.
Para Anchieta, o pertencimento à cultura não se resume à presença em manifestações como rodas de samba, mas à ocupação de funções de gestão, curadoria e direção. “Não é só entrar numa roda de samba, é se sentir no direito de ser gestor, de ser curador, de ser secretário de cultura”, afirmou. A jornalista questionou se a maior visibilidade de artistas negros no Rio Grande do Sul foi acompanhada por mudanças equivalentes na gestão cultural do estado.
Anchieta também relacionou sua trajetória de pesquisa à pergunta sobre a quem se destinam as políticas de inovação social. Segundo ela, é preciso perguntar quantas pessoas negras estiveram, historicamente, em posições de contratar, demitir e decidir dentro das instituições culturais de Porto Alegre.
Apagamento na história do teatro
Gessi Oliveira, diretor de teatro, mestre em Artes Cênicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e fundador do Grupo Caixa-Preta, recuperou um panorama histórico para explicar a sub-representação negra nos palcos. Diretor que já passou pela Casa de Cultura Mário Quintana, pelo Instituto Estadual de Artes Cênicas e pelo Teatro de Arena de Porto Alegre, ele relatou que, ao iniciar no teatro há quase 40 anos, não via pessoas negras em cena. “Eu já sabia que se eu quisesse fazer teatro mesmo, eu precisava dominar os meios de produção. Isso significa o quê? Ser diretor e ser produtor”, afirmou.
Oliveira citou nomes como o padre José Maurício Nunes Garcia, compositor negro do período colonial considerado por Dom João VI o maior gênio da música sacra erudita brasileira, além dos artistas plásticos Aleijadinho e Mestre Valentim, para sustentar que a presença negra foi central na formação da cultura brasileira antes de ser progressivamente deslocada para posições secundárias. “O negro passa a ocupar um lugar mais subalternizado, um lugar secundário no enredo conforme se consolida um teatro brasileiro”, disse.
O diretor afirmou que a presença de obras de artistas negros é hoje incorporada por festivais e instituições culturais, mas que a curadoria e a gestão desses espaços seguem concentradas em pessoas brancas. “Os festivais continuam tendo seu gestor branco, seu curador branco, e eventualmente eles nos convidam para a gente legitimar”, avaliou, acrescentando que esse modelo tende a restringir as estéticas e temas reconhecidos como representativos da produção negra.
Memória, oralidade e crítica à apropriação
Nina Fola, socióloga, educadora e multiartista premiada em Gramado, situou sua trajetória nas rodas de samba e batuque de Porto Alegre, onde nasceu e foi criada. Para ela, o legado recebido por pessoas negras raramente é patrimônio material, mas memória transmitida pela oralidade. “Esse legado que eu recebo é conhecimento das coisas pela oralidade. E essa oralidade organizou meu modo de existir”, disse.
Fola sustentou que a cultura afro-brasileira nunca precisou disputar centralidade, e que o que historicamente faltou foi reconhecimento dessa centralidade já existente. A socióloga fez uma crítica direta ao consumo seletivo de manifestações culturais negras, citando o samba e a capoeira como exemplos de práticas apreciadas enquanto suas comunidades de origem seguem marginalizadas. “Gosta da estética negra, desde que ela gere lucro para alguém que não seja negro. Isso que a gente chama de apropriação cultural”, afirmou.
Para Fola, práticas como rodas de samba e terreiros não devem ser lidas apenas como entretenimento ou religião, mas como tecnologias de produção de subjetividade e de continuidade histórica de comunidades negras. “Cada roda de samba é uma recusa. Cada terreiro é uma recusa”, disse, acrescentando que a cultura afro-brasileira segue, em suas palavras, convidando o país a revisar sua narrativa histórica.
