No Brasil, a soberania também se decide na forma como se vive nas cidades. O país renuncia a uma dimensão vital de sua soberania quando naturaliza a desigualdade urbana, os longos deslocamentos e a moradia precária. O debate público costuma associar essa palavra a grandes decisões nacionais, como a defesa das fronteiras e o controle da matriz energética, enquanto uma face estrutural da vida nacional é corroída diariamente. O Brasil real se revela na produção cotidiana do espaço: no transporte público que consome o tempo da classe trabalhadora, na ameaça constante de despejo e na encosta sem contenção. É nesse território vivido que os limites da nossa democracia se manifestam na prática, desafiando a arquitetura e a cultura a formularem caminhos de enfrentamento.
A disputa entre a cidade desenhada para o lucro e a cidade construída para a vida não é exclusividade das metrópoles do Sudeste. João Pessoa funciona como exemplo dessa encruzilhada nacional.
A dimensão dessa fratura é estatística. O Censo de 2022 registra mais de 203 milhões de brasileiros, com cerca de 85% vivendo em áreas urbanas — mais de 172 milhões de pessoas dependendo diariamente de moradia, transporte e serviços básicos próximos de casa. Essa realidade já atravessa o país inteiro, muito além das metrópoles. As cidades médias abrigam cerca de 28% da população, e um recorte de apenas 319 cidades concentra quase 57% dos habitantes nacionais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mapeia 12.348 favelas e comunidades urbanas, distribuídas por 656 municípios, abrigando 16,4 milhões de pessoas. Nesses locais, 72,9% da população é preta ou parda, com idade mediana de apenas 30 anos. A infraestrutura é historicamente negada: a falta de acesso adequado a veículos atinge um em cada cinco moradores, e a ausência de arborização afeta mais de 60% das vias. Fica evidente que a precariedade urbana carrega determinantes raciais, geracionais e geográficos profundos.
O clima, o tempo e a disparidade de renda
A emergência climática acentua drasticamente a geografia da desigualdade. Dados do CEFAVELA indicam que a temperatura de superfície na capital paulista atinge 45°C em Paraisópolis e 47,4°C no Capão Redondo, enquanto o vizinho Morumbi registra cerca de 30°C. Acesso a solo permeável, sombra e saneamento deixaram de ser itens de conforto para se tornarem condições básicas de sobrevivência. A segregação urbana determina diretamente a exposição da população ao adoecimento, com distritos ricos e pobres de São Paulo apresentando diferenças superiores a 20 anos na idade média ao morrer, segundo a Rede Nossa São Paulo.
Os deslocamentos diários impõem uma camada adicional de violência à classe trabalhadora. O automóvel lidera o trajeto para o emprego no Brasil (22,6 milhões de usuários), seguido pelo ônibus (14,9 milhões) e pela moto (11,4 milhões). Em São Paulo, quem depende do transporte público gasta, em média, 2 horas e 47 minutos diários no trânsito — um tempo subtraído do descanso, do estudo e do cuidado.
A renda consolida o abismo. A média nacional de rendimento domiciliar per capita de R$ 2.316 camufla diferenças regionais severas, variando de R$ 4.538 no Distrito Federal a R$ 1.219 no Maranhão. Mulheres pretas e pardas recebem menos da metade do rendimento de homens brancos. Somado a isso, a informalidade atinge 39% da força de trabalho, oferecendo ocupações que raramente garantem a estabilidade necessária para uma vida urbana digna.
O impasse habitacional
A crise da habitação exige soluções sistêmicas. O déficit de quase 6 milhões de moradias apontado pela Fundação João Pinheiro representa apenas uma fração do problema, já que cerca de 26 milhões de domicílios — mais de quatro em cada dez — apresentam inadequações estruturais. Essa carga recai com mais força sobre famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras.
O paradoxo é ainda mais grave: o Brasil tem cerca de 11,4 milhões de imóveis ociosos, quase dois imóveis vazios para cada domicílio em déficit. Isso mostra que a crise não é apenas de quantidade de casas, mas de acesso à moradia adequada, bem localizada e compatível com a renda da população. O principal componente do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel, que atinge mais de 3 milhões de domicílios, enquanto cerca de três em cada quatro domicílios do déficit estão concentrados em famílias com renda de até dois salários mínimos.
Solucionar esse impasse apenas com a construção de novas unidades custaria quase R$ 2 trilhões aos cofres públicos, segundo estimativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e ainda assim não enfrentaria o centro do problema. A produção de novas moradias é necessária, mas precisa atuar em conjunto com a regularização fundiária, o combate à ociosidade de imóveis bem localizados, o controle da especulação, o saneamento, a urbanização de favelas e a qualificação estrutural dos bairros populares. Na maioria dos casos, o melhor investimento não é afastar as famílias para novas construções nas margens das cidades, mas garantir infraestrutura de qualidade onde a vida já se estabeleceu.
Assessoria técnica e poder popular
A ferramenta prática para garantir essa infraestrutura sem remover as populações de seus territórios tem nome, história e base legal. Nas disputas concretas pelo território, a Assessoria Técnica Popular atua como instrumento decisivo de organização comunitária, formulação de projetos e incidência pública. A articulação entre o saber acadêmico, a mobilização social e o poder público permite que a cidade seja redesenhada sob novas prioridades.
A Paraíba ilustra essa virada prática. As resistências na Vila do Amanhecer, no município de Conde, ou no Porto do Capim e na Comunidade do S, em João Pessoa, – apoiadas pela UFPB e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PB) – demonstram que a verdadeira assessoria técnica rompe com o velho paternalismo focado em “levar conhecimento”. O trabalho passa a ser a construção conjunta de projetos, respeitando a memória local e a capacidade política dos moradores de formularem as próprias soluções.
Essas lutas integram um ecossistema nacional. A experiência pioneira da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em residência acadêmica reforça o papel estratégico das instituições públicas na defesa das maiorias. Amparada pela Lei de Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social, ATHIS (11.888/2008), essa rede de assistência gratuita já se capilariza por diversas universidades do país, materializando o direito à moradia digna. Paralelamente, os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU/UF) também protagonizam ações de alto impacto baseadas nessa legislação, a exemplo do projeto “Nenhuma casa sem banheiro”, liderado pelo CAU/RS.
A perenidade dessas ações exige que o Estado consolide sua responsabilidade estrutural, deixando de depender de iniciativas isoladas. É nessa direção que apontam as diretrizes do Ministério das Cidades e do Programa Periferia Viva. O princípio basilar dessa política urbana é o reconhecimento prático de que favelas, ocupações e periferias formam o coração pulsante das cidades brasileiras, superando o estigma de que seriam anomalias provisórias. A transformação real do território acontece no chão concreto da cidade, quando movimentos sociais e agentes estatais alinham uma agenda comum.
A cidade como vitrine ou bem comum
A disputa entre a cidade desenhada para o lucro e a cidade construída para a vida não é exclusividade das metrópoles do Sudeste. João Pessoa funciona como exemplo dessa encruzilhada nacional. Com população próxima de 900 mil habitantes, a capital paraibana enfrenta a pressão combinada da especulação imobiliária, da verticalização seletiva e de um modelo de turismo que transforma paisagem, patrimônio e espaço público em ativos de mercado.
Essa disputa aparece com força na orla sul, no Centro Histórico e nas áreas ambientalmente sensíveis da cidade. A expansão do Polo Turístico Cabo Branco, na região de Jacarapé, explicita os riscos de um modelo de desenvolvimento que subordina Mata Atlântica, restinga, manguezal, comunidades tradicionais e espaço público à lógica dos grandes empreendimentos privados. O problema não é o turismo em si, mas a conversão do território em enclave voltado ao consumo externo, sem a mesma prioridade para proteção ambiental, permanência comunitária e controle social.
A mesma lógica atravessa a disputa sobre o patrimônio histórico. Requalificações urbanas que expulsam moradores, trabalhadores, ambulantes, festas tradicionais e usos cotidianos não preservam a cidade. Conservam apenas uma imagem controlada, higienizada e disponível ao consumo. Defender esses territórios como bem comum significa proteger seus recursos naturais, sua memória urbana e seu espaço público como condições de permanência e de vida para quem efetivamente constrói a cidade todos os dias.
A Bienal como plataforma de luta e formulação coletiva
Para combater “as ideias fora do lugar” – na clássica formulação de Roberto Schwarz –, a arquitetura precisa ir além do seu isolamento elitista. O desenho, o financiamento e a regulação do território determinam aspectos vitais do cotidiano, da qualidade do ar respirado à exposição a enchentes, e definem, na prática, quem tem o direito de permanecer em seu bairro e quem cruzará a cidade diariamente para servir aos polos de riqueza.
Essa é uma das urgências que ancora a 15ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (BIAsp), programada para setembro e outubro de 2027, na Oca do Parque Ibirapuera. Com o tema “Arquitetura, cultura e soberania”, o evento propõe discutir a estruturação do ambiente construído a partir do Brasil real, evidenciando seus conflitos e suas tecnologias sociais.
A construção curatorial se dá em diálogo permanente do autor deste artigo com Gabriela de Matos, curadora especialmente convidada pelo IABsp para esta edição. Arquiteta, pesquisadora e fundadora do Projeto Arquitetas Negras, Gabriela foi cocuradora, ao lado de Paulo Tavares, do Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza de 2023, premiado com o Leão de Ouro. Sua trajetória confere densidade crítica à discussão sobre cultura, território, raça e cidade no Brasil contemporâneo.
A formulação da 15ª BIAsp parte de uma recusa política à submissão intelectual. A importação passiva de modelos urbanos europeus ou estadunidenses sufoca a sofisticação das soluções criadas no chão das aldeias, favelas e quilombos brasileiros. A soberania cultural só se estabelece quando os territórios populares deixam de ser observados sob a lente da “carência” e são reconhecidos como pólos ativos de invenção e resistência. Historicamente, a população ergueu as cidades à revelia do Estado e do mercado, superando a falta de terra, infraestrutura e crédito.
O país já possui um repertório denso de enfrentamento à especulação imobiliária, forjado especialmente após a redemocratização e no ciclo de administrações democráticas e populares entre 1986 e 2001. Instrumentos como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), o orçamento participativo, os mutirões autogeridos e o próprio Estatuto da Cidade provam que é administrativamente possível subordinar a propriedade à sua função social. Essas ferramentas aproximaram a técnica da participação popular, convertendo necessidades históricas em direitos exigíveis.
Para atuar genuinamente como uma ação coletiva, a próxima Bienal de Arquitetura deslocará seu eixo. A prática construtiva nacional transcende a estética validada pelos grandes centros; ela ganha corpo pelas mãos de mestres de obras, lideranças comunitárias, povos tradicionais e moradores que materializam a cidade possível no vazio deixado pelas políticas públicas.
A disputa pela soberania cultural é, em última instância, o embate sobre quem detém o poder e os recursos para projetar, financiar e habitar o território. Qualquer projeto democrático viável para o Brasil esbarra na necessidade imperativa de democratizar o acesso ao espaço urbano. Enfrentar o racismo ambiental, o trauma das remoções, a concentração de terras e o esgotamento físico do trabalhador são condições incontornáveis.
O ambiente construído constitui a própria matéria da política nacional. Disputar o modo como ele é produzido é, na essência, disputar o destino do próprio país.
*Pedro Rossi é ex-presidente do IAB/PB, professor da Escola da Cidade, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia “A Produção da Casa e da Cidade” / LabHab-FAUUSP, membro da rede BrCidades e curador residente da 15ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
