O governo de Ratinho Junior (PSD) reconheceu que uma atividade autorizada como intercâmbio cultural em escolas estaduais de Foz do Iguaçu desviou-se da proposta aprovada e violou a laicidade da educação pública. A conclusão consta de resposta da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) à APP-Sindicato, divulgada pela entidade nesta terça-feira (14).
No parecer, a Seed classifica o caso como “desvio de objeto” e afirma que as ações da Organização GV foram “incompatíveis com as finalidades inicialmente apresentadas e autorizadas pelos gestores das unidades escolares”. A pasta também cita a vedação ao proselitismo religioso prevista no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A manifestação oficial ocorre após a divulgação de vídeos gravados em 22 de junho na Escola Estadual Cívico-Militar Santa Rita. Em uma das imagens, um grupo de estadunidenses apresenta Andrew Jackson, sétimo presidente dos Estados Unidos e proprietário de pessoas escravizadas, como exemplo de perseverança e boas escolhas.
Um integrante fantasiado de palhaço exibe uma reprodução ampliada de uma nota de US$ 20. A atividade é conduzida em inglês e traduzida aos estudantes. Jackson é descrito como um menino órfão que trabalhou, tomou boas decisões, serviu ao país e chegou à patente de general. A apresentação não menciona que ele manteve pessoas escravizadas.
Outra gravação registra o encerramento com uma oração cristã, traduzida frase a frase diante dos alunos. Nos segundos finais, um integrante declara: “Sejam curados em nome de Jesus. Amém.”
Proposta não mencionava conteúdo religioso
O projeto “Intercâmbio de Cultura – Compartilhando valores positivos entre nosso povo” previa apresentações de aproximadamente 45 minutos, com teatro, atividades recreativas, um palhaço, expressões básicas em inglês e promoção de “valores morais”.
A carta utilizada para solicitar acesso às escolas não mencionava oração, evangelização, pregação, missionários ou qualquer atividade confessional. O documento era assinado apenas por uma pessoa identificada como Priscila e trazia um telefone celular, sem razão social ou CNPJ.
Professores ouvidos sob condição de anonimato relataram que as apresentações começavam com músicas, brincadeiras e teatro e que as orações eram introduzidas apenas no encerramento. Uma professora afirmou que a equipe cogitou retirar os estudantes do pátio, mas desistiu porque todas as turmas já estavam reunidas.
Segundo a Seed, o monitoramento e os relatos posteriores demonstraram que a execução não se limitou ao plano autorizado. O parecer afirma ainda que as atividades não tinham relação com o componente curricular de Ensino Religioso e que a escola pública deve assegurar liberdade de crença e de não crença.
Seed manda apurar responsabilidades
A Secretaria suspendeu imediatamente e por tempo indeterminado todas as atividades da Organização GV na rede estadual do Paraná. Também determinou a emissão de orientação urgente aos Núcleos Regionais de Educação e às direções escolares para reforçar a triagem, a fiscalização e o acompanhamento de projetos externos.
O documento ordena ainda a apuração de “eventuais responsabilidades administrativas no âmbito local”. O processo, porém, não identifica quem autorizou a atividade na Escola Santa Rita, quantas unidades estaduais receberam o grupo, quem será investigado, nem se uma sindicância foi formalmente instaurada.
Ao divulgar a resposta, a presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, cobrou investigação e punição dos responsáveis.
“Não podemos admitir que a escola pública, que deve ser um território laico, plural e democrático, seja utilizada como palco para pregações e doutrinações religiosas disfarçadas de projetos culturais”, afirmou. “Exigimos que essa investigação seja conduzida com o máximo rigor e que as devidas punições sejam aplicadas aos responsáveis.”
Rede municipal
A atuação do grupo também alcançou a rede municipal de Foz do Iguaçu. A Secretaria Municipal da Educação autorizou apresentações em 22 escolas depois de receber a garantia de que o projeto não teria conteúdo religioso, confessional ou de proselitismo. Segundo o Sinprefi, houve atividades em pelo menos cinco unidades municipais.
