Educadores da rede estadual do Rio Grande do Sul realizam nesta quinta-feira (16) um ato público contra a concessão de 98 escolas estaduais à iniciativa privada por meio de uma parceria público-privada (PPP) do governo de Eduardo Leite (PSD). A mobilização ocorre mesmo após o governo estadual anunciar, na tarde desta quarta-feira (15), a suspensão do leilão, que estava marcado para o dia 23 de julho, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A suspensão cumpre uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A informação foi comunicada à reportagem pela coordenação do 39º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). Em aviso oficial, a Comissão Especial de Licitação informou que a concorrência foi interrompida no estágio em que se encontra.
O recebimento dos envelopes das empresas interessadas, previsto para esta quinta-feira, e a sessão pública do leilão ficam suspensos, sem nova data. Segundo o documento, a continuidade do processo será comunicada posteriormente.
Ato em Porto Alegre
Em Porto Alegre, a concentração está prevista para as 9h30, em frente à 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), na Rua André Belo, 709, no bairro Menino Deus. Em seguida, os participantes farão uma caminhada até a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), na Avenida Dolores Alcaraz Caldas, 90, no bairro Praia de Belas.
A greve foi aprovada em assembleia geral do Cpers Sindicato e deve mobilizar os 42 núcleos da entidade em todo o estado. Na Capital, participam da atividade escolas ligadas aos 38º e 39º núcleos do sindicato.
A PPP prevê a concessão dos serviços de infraestrutura, manutenção, limpeza, alimentação e conservação de 98 escolas estaduais por um período de 25 anos, em um contrato estimado em R$ 4,8 bilhões. O governo estadual afirma que a gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade do estado e que o modelo permitirá melhorar a infraestrutura das unidades escolares.
‘Não venda a minha escola’
O Cpers, por outro lado, considera que a proposta representa um processo de privatização da educação pública e defende o cancelamento definitivo da PPP. Para a entidade, os recursos previstos para a parceria deveriam ser investidos diretamente na rede estadual.
Segundo a presidenta do Cpers, Rosane Zan, a mobilização busca ampliar o debate com a população sobre os impactos da proposta: “Precisamos conversar com a sociedade, dizer: ‘não venda a minha escola’, dizer não à privatização e à mercantilização da educação. Para isso, a sociedade tem que vir conosco para defender a escola pública”.
Ela afirma que, durante o dia de greve, os educadores realizarão panfletagens em diferentes pontos das cidades para dialogar com a população.
“Vamos panfletar nas ruas, nas praças, em frente às coordenadorias e também nos bancos, onde circulam muitas pessoas, para que a sociedade entenda por que somos contra a privatização e a mercantilização da educação e a entrega dessas 98 escolas. Venha para a luta, procure o seu núcleo e diga não à privatização e à mercantilização da educação”, convida a dirigente.
Como a suspensão determinada pelo TCE-RS não encerra o processo de concessão, o sindicato manteve a mobilização e afirma que pretende intensificar a pressão para que o governo estadual cancele definitivamente a PPP.
