O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito do inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, o magistrado marcou o depoimento do parlamentar para o dia 28 de julho, às 14h.
A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não viabilizar a oitiva dentro do prazo inicialmente concedido pela Corte. Segundo Moraes, foi dada ao investigado a oportunidade de indicar data e horário para o depoimento, inclusive com a possibilidade de realização por videoconferência. No entanto, a defesa apenas solicitou a prorrogação do prazo, sem apresentar documentos que comprovassem a alegada impossibilidade de agendamento.
Na decisão, o ministro afirma que “impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”. Com isso, determinou à Polícia Federal que realize a oitiva de Flávio Bolsonaro e que a defesa do senador seja intimada “por todos os meios, inclusive os eletrônicos”.
O inquérito foi instaurado para apurar uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, na qual associou o presidente Lula ao então mandatário da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Em relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal concluiu haver indícios de autoria e materialidade do crime, sustentando que a publicação imputou falsamente ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
Após receber o relatório, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo retorno dos autos à PF para que fosse realizada a oitiva do investigado.
