DESAFIO

Acesso à água e mineração: o impacto da Sigma no Jequitinhonha (MG)

Ter que racionar o gasto de água potável é a realidade de muitas famílias devido à atuação da empresa

No audio source provided.
Vale do Jequitinhonha
Mineração na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais | Crédito: Reprodução/ Instituto Guaycui

Nas comunidades de Ponte do Piauí, Santa Luzia, Piauí Poço Dantas e Taquaral Seco, na zona rural dos municípios de Araçuaí e Itinga, no Médio Jequitinhonha, em Minas Gerais, a relação do território com a mineração está estampada para quem quiser ver. Basta um olhar para a paisagem para avistar as pilhas de estéril de lítio. 

E como se não fosse suficiente, na casa das famílias, uma caixa d’água de mil litros funciona quase como um outdoor, com o logotipo da mineradora Sigma Lithium, cuja produção comercial de concentrado de lítio na região começou em 2023. Segundo a população, o equipamento foi cedido mediante a assinatura de um termo de empréstimo.

Uma vez por mês, um caminhão-pipa enche a caixa, iniciativa que faz parte de um programa da mineradora chamado Água para Todos. Um relatório do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre os impactos ambientais e os danos coletivos da Sigma nas comunidades do entorno do empreendimento Grota do Cirilo indica que o abastecimento é feito com água potável da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. (Copanor), doada pelas Prefeituras. 

A regularidade e a quantidade não variam de acordo com o tamanho da família. Na casa de José Uelton de Jesus, conhecido como Chico, por exemplo, o racionamento faz parte do cotidiano. A família, residente em Piauí Poço Dantas (Itinga), é composta por sete pessoas, entre elas duas crianças. Ou seja, a quantidade equivale, em média, a 4,76 litros diários de água por pessoa para consumo direto e uso na cozinha. 

Para comparar, a Organização das Nações Unidas define que o acesso à água potável, para ser considerado razoável, é de pelo menos 20 litros por pessoa por dia, provenientes de uma fonte localizada a até um quilômetro da residência do usuário. Ter que manejar o gasto de água potável é a realidade de muita gente, pois mesmo nas famílias que possuem apenas duas pessoas, a quantidade só chega a cerca de 16 litros por dia.

Ana Claudia de Souza e Jessica Almeida, moradoras da mesma comunidade, também precisam racionar para as necessidades básicas das suas casas. E não é só nesse aspecto que a relação delas com a água foi impactada. Próximas desde crianças, elas contam que tomar banho no Rio Piauí fazia parte de suas rotinas. Com carinho, se lembram da atividade quase como um ritual antes da escola. “E hoje em dia a gente vê que os filhos da gente perderam totalmente essa liberdade de conhecer a cultura nossa”, conta Jéssica. 

Segundo elas, a Sigma informou para as comunidades que a água do ribeirão está poluída por esgoto. No entanto, é essa água que a comunidade precisa usar para tomar banho e lavar as roupas, pois a quantidade fornecida pela empresa é insuficiente.

O cotidiano da escassez hídrica

Muitas casas das comunidades da região, que convivem com a escassez hídrica, possuem cisternas construídas por meio do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), iniciativa brasileira criada em 2003 pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Mas com as detonações e as pilhas da Sigma, a poeira toma conta do ar e a insegurança sobre a possibilidade de contaminação da água armazenada toma conta da população.

Em novembro de 2025, em uma entrevista na COP 30, Ana Cabral, CEO da Sigma Lithium, chamou a população de “mulas de água”, fato abordado com muita revolta por várias das pessoas entrevistadas. 

“Nós treinamos aquela geração perdida do Vale, que eram mulas de água, que as crianças que não tinham escola carregavam água na cabeça. Elas passavam o dia sem aula, carregando água da cisterna pública para casa, da casa para a cisterna pública. Nós instalamos caixa d’água (…)”, afirmou Ana Cabral.

Maria Rita da Conceição Santos, a Dona Fia, não se ofendeu com a declaração. Ela afirma que é assim mesmo que se sente, já que, morando longe do curso d’água, na comunidade Taquaral Seco, passou a vida carregando latas d’água. Mas o que ela também conta é que sempre recebeu água potável, mas, antes do programa da mineradora, a quantidade era mais adequada. Quando estava perto de acabar, a população podia solicitar abastecimento das caixas e cisternas para a Prefeitura de Itinga.

A falta de acesso à água também impactou fortemente a cultura da agricultura familiar. Os relatos são que, hoje em dia, a qualidade dos alimentos das hortas e dos quintais produtivos não é mais a mesma. Quem produzia para consumo próprio agora tem mais insegurança alimentar e, quem vendia em pequenas feiras e quintais produtivos ou fazia escambo, também sofreu esse impacto econômico.

Ainda há quem conta com a pesca para alimentação e, hoje, não consegue mais. Nos últimos anos, o rio perdeu grande volume de água. 

“O que nós fazíamos era a pesca. Pior que agora também, com o rio neste estado, os peixes somem tudo”, conta Altair de Souza, que mora em Santa Luzia (Araçuaí)*. Sua esposa, Ana Paula de Jesus, complementa: “O rio batendo no pé da gente, agora não corre nem água”.

Os danos além da água

A falta de água é só um dos problemas enfrentados pela população da região. Nos últimos anos, problemas respiratórios devido à poeira, de pele, rachaduras nas casas por conta do tremor das detonações e barulhos altos dia e noite são alguns dos desafios enfrentados. A situação mais chocante é a de Paloma Pessoa Souza, que mora em uma das quatro casas de Ponte do Piauí (Araçuaí) que ficaram “ilhadas” entre as estruturas do empreendimento e o Rio Piauí após a implantação do projeto sobre a única via de acesso que existia, como indica o relatório do Ministério Público.

Paloma conta que essas famílias passaram a ser vigiadas por trabalhadores da Sigma, assim como seus visitantes, que tiveram que lidar com controle de acesso. Certa vez, ela própria foi impedida de seguir no trajeto até a sua casa e precisou de um boletim de ocorrência e escolta policial para conseguir passar.

Uma decisão de junho deste ano do juiz Emílio Guimarães Moura Neto, da 1ª Vara Cível de Araçuaí, obrigou a Sigma a liberar o acesso de famílias às suas próprias casas. Com isso, a mineradora foi impedida de fazer controle de acesso, mas ao passar pelas vias e empregados do empreendimento, a sensação ainda é de vigilância. 

“É sem privacidade nenhuma, porque aqui volta e meia você vê um drone sobrevoando a sua casa. Agora, por quê? Você não sabe. Pra quê? Também não. Eles são muito invasivos, sabe? Tirou a privacidade de todo mundo aqui, tirou o sossego. As vidas que estão aqui, para eles, não importam em nada”, afirma Paloma. 

Busca por reparação justa

Devido a todas essas violações, o MPMG publicou um edital para que seja contratada uma Assessoria Técnica Independente (ATI) para as comunidades atingidas pela Sigma. O direito à ATI foi estabelecido na Política Estadual de Pessoas Atingidas por Barragens (PEAB) para que comunidades atingidas tenham suporte técnico e jurídico gratuito, pago pela empresa causadora do dano, para equilibrar o poder de negociação e garantir uma reparação justa. 

O MPMG pediu “que seja viabilizado o custeio, pela empresa, de Assessoria Técnica Independente (ATI) escolhida pelas comunidades do entorno do empreendimento sem interferência do empreendedor, tendo em vista tanto a assimetria técnica, informacional, institucional e econômica entre as comunidades e a empresa, quanto às deficiências no diálogo social e no monitoramento socioeconômico anteriormente apresentadas”.

É uma forma de potencializar a luta das pessoas que foram atingidas por empresas que se instalam em comunidades onde, muitas vezes, gerações da mesma família viveram tranquilamente por anos. Os danos impactam o dia a dia, as atividades tradicionais e obrigam as pessoas a dedicar tempo e recursos para garantir seus direitos.

Ana Claudia conta que eles precisam gastar o próprio dinheiro e tempo para participarem de discussões e eventos relacionados aos impactos da mineração: “a gente deixa de viver a vida da gente para tentar viver a vida em comunidade”. Já Chico, que é Técnico em Segurança do Trabalho, tem pensado até em estudar Direito no futuro para ajudar a própria e também outras localidades. “E o pior de tudo: se a empresa for embora hoje, igual está parada hoje, ainda tá impactando a vida da gente, porque quando dá um vento, a poeira desce toda pra cá, a mesma coisa. A poeira vai impactar a comunidade sempre”, lamenta.

Em julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável suspendeu parte das atividades da Sigma Lithium por danos a cursos d’água em áreas de preservação, desmatamento irregular, uso de água subterrânea e início da exploração antes do previsto pelas licenças.

*A comunidade é identificada como Santa Luzia (Araçuaí) pelo MPMG, mas os entrevistados se autodeclaram como moradores de Piauí Poço Dantas.

Editado por: Lucas Wilker
Conteúdo originalmente publicado em: Instituto Guaycui

|

Newsletter