As famílias das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, no Vale do Jequitinhonha, escolheram, nessa terça-feira (18), a entidade que prestará a Assessoria Técnica Independente (ATI) às pessoas atingidas pela mineração de lítio da Sigma Mineração S.A. Em votação realizada entre 16h e 20h, em Itinga, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi a entidade mais votada, conforme o resultado do processo coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o resultado divulgado pelos moradores, o IBGP obteve 61 votos; a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), 49; a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, 31; o Instituto Guaicuy, 27; e o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), 2 — totalizando 170 votos na escolha da ATI para as comunidades atingidas pelo Projeto Grota do Cirilo.
Em comunicado, o Coletivo de Ecologia Integral do Vale do Jequitinhonha convocou os atingidos a participar e votar, classificando a ATI como “uma conquista histórica”, direito previsto na Lei Federal nº 14.755/2023 e na Lei Estadual nº 23.795/2021. O coletivo defendeu uma eleição “onde a vontade da comunidade seja soberana” e repudiou interferências externas de empresas ou do poder público.
Possíveis Irregularidades
O processo, no entanto, foi marcado por suspeita de irregularidades. Em ofício enviado ao MPMG em 18 de agosto, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol) comunicou possíveis práticas irregulares na mobilização para a votação.
Segundo as informações recebidas pelo mandato, pessoas vinculadas à mobilização em favor do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), entidade que viria a ser a mais votada, estariam realizando a entrega de envelopes contendo o valor de R$ 200 a pessoas potencialmente participantes do processo de escolha da ATI; segundo as denúncias, também estariam promovendo o transporte, em veículo próprio e não identificado, de pessoas oriundas de outra comunidade para participação na votação.
Segundo o mandato, os relatos, se confirmados, violariam o item 5.2.1 do edital, que veda às entidades “promover disputas sobre valores a receber ou prometer vantagens, empregos ou benefícios de qualquer natureza”. A deputada pediu apuração urgente e providências para “resguardar a lisura do processo de escolha e a livre manifestação das comunidades”.
O ofício, datado do próprio dia da votação, alertou que a continuidade do processo sem apuração tempestiva “poderá produzir situação de difícil reversão” e comprometer a legitimidade da entidade escolhida.
O documento ressalta, ainda, que as informações sobre o transporte de pessoas oriundas de outras comunidades demandam esclarecimento, “especialmente quanto à origem das pessoas transportadas, à sua habilitação para participar da votação, à entidade ou às pessoas responsáveis pelo transporte e à eventual utilização da estrutura de entidade credenciada para mobilização direcionada de votantes”.
Votação
A votação aconteceu em um cenário simbólico. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais (15ª REDEC), a Escola Municipal Nuno Murta, em Itinga, fica a cerca de “500 metros da pilha de rejeitos” da Sigma, “em área de influência direta da dispersão de poeira”.
A dimensão dos danos que a ATI precisará acompanhar está no Relatório Técnico do MPMG (2025): 76% das residências relatam exposição constante à poeira das explosões, a média anual de PM2,5 ultrapassou os limites legais em todos os pontos monitorados em 2023, as detonações provocam tremores e metade das casas tem rachaduras. Os impactos vão além do ambiente: 44% das famílias tiveram atividades econômicas prejudicadas e 60% relatam prejuízos à mobilidade diária.
Feam
O cenário é corroborado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que lavrou contra a Sigma 16 autuações. Segundo o órgão, a Sigma prestou informação falsa no licenciamento ao omitir intervenções em cursos d’água e APPs — o que levou ao cancelamento de três licenças, à suspensão das licenças de operação das cavas Norte e Sul e ao embargo da Pilha de estéril 4, que ameaça residências.
O edital da ATI foi aberto em 13 de julho, atendendo cerca de 119 famílias (aproximadamente 368 pessoas). O coletivo encerra: “Vocês não estão sozinhos, pois este coletivo segue, como sempre, ao lado do povo!”
Outro lado
A reportagem procurou o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) e o MPMG para comentar as indagações apresentadas.
O Ministério Público afirmou que não recebeu o ofício antes, mas já estava apurando desde quando recebeu as primeiras informações no dia anterior às eleições. Em relação à adoção de providências, o órgão explicou que “já está sendo apurado, com as cautelas e sigilo necessário” e que, após o término das investigações, as providências legais serão adotadas.
O IBGP não respondeu até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.
