Durante a 17ª sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em Ulaanbaatar, foi organizado um diálogo ministerial dedicado a mecanismos financeiros inovadores para promover a saúde do solo e aumentar a resiliência à seca. O encontro reúne delegados dos países signatários da Convenção, além de representantes de governos, do setor empresarial e da sociedade civil.
Como país anfitrião, a Mongólia anunciou o lançamento de uma iniciativa emblemática voltada às pastagens. O projeto prevê a gestão sustentável e a recuperação dessas áreas, a criação de uma coalizão global sobre pastagens e pecuária, bem como o estabelecimento, na Mongólia, de um Centro Eurasiático de Pastagens Resilientes ao Clima.
Os países apresentaram diferentes estratégias para financiar a recuperação de terras. O debate também abordou formas de integrar questões relacionadas ao uso sustentável do solo e à resiliência à seca aos programas de bancos multilaterais de desenvolvimento e de investidores institucionais.
“No Grupo Banco Mundial, nossa abordagem está concentrada em duas prioridades fundamentais e, ao mesmo tempo, complementares. Uma delas é o fortalecimento do sistema fundiário. A outra é considerar a terra como um ativo de capital produtivo”, afirmou Chen Guangzhe, vice-presidente do Grupo do Banco Mundial do departamento “Planeta”.
Segundo ele, a organização investiu mais de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15,4 bilhões) em 31 países para a criação de sistemas de registro de terras e cadastros, considerados uma condição essencial para uma gestão eficiente dos recursos fundiários.
A China propôs que sua experiência fosse vista como um processo de transformação gradual. Ao falar aos participantes, Zhang Liming, vice-chefe da Administração Estatal de Florestas e Pastagens da China, detalhou três etapas desse processo.
“Em primeiro lugar, passamos de uma abordagem puramente orçamentária para um modelo bilateral, que combina instrumentos orçamentários e financeiros. […] Em segundo lugar, deixamos uma abordagem centrada no Estado para adotar outra orientada pelo Estado, mas determinada pelo mercado. Em terceiro lugar, estamos passando de uma abordagem baseada na gestão para uma abordagem voltada à criação e à gestão”, disse Zhang Liming, vice-chefe da Administração Estatal de Florestas e Pastagens da China.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, João Paulo Capobianco, afirmou, em um comentário exclusivo à TV Brics, que a principal tarefa do diálogo é fortalecer a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e transformar compromissos em ações concretas. Segundo ele, o financiamento continua sendo uma das principais lacunas a serem superadas.
“Os países do Brics têm uma grande responsabilidade, já que seus territórios concentram uma parcela significativa da biodiversidade mundial, das paisagens, da população, da produção de alimentos e dos recursos hídricos. Por isso, temos a oportunidade de servir de exemplo para outros países. Temos nosso banco de desenvolvimento [Novo Banco de Desenvolvimento — nota da redação], que pode demonstrar e desenvolver novas formas de financiamento de programas. Podemos reduzir os riscos para o capital privado a fim de estimular investimentos na recuperação de terras e no combate à desertificação”, disse João Paulo Capobianco.
A vice-ministra de Florestas, Pesca e Meio Ambiente da África do Sul, Bernice Swarts, apresentou o Programa Ampliado de Obras Públicas, uma iniciativa de grande escala do governo sul-africano. No âmbito do projeto, recursos públicos são destinados à remoção de espécies invasoras e à recuperação de terras, enquanto os participantes recebem não apenas emprego, mas também novas qualificações profissionais.
“Como exemplo, a partir das plantas invasoras que removemos, temos um programa integrado de produção de móveis sustentáveis, no qual utilizamos esse material. Em todo o país, o governo investe US$ 582 milhões [cerca de R$ 3 bi] por ano em programas voltados ao cuidado e à recuperação das terras”, disse Bernice Swarts, vice-ministra de Florestas, Pesca e Meio Ambiente da África do Sul.
O ministro do Meio Ambiente, Florestas e Mudança Climática da Índia, Bhupender Yadav, afirmou que o sistema integrado de financiamento verde do país direciona recursos para ações de adaptação às mudanças climáticas e para o uso sustentável da terra. Entre os instrumentos adotados estão a emissão de títulos verdes soberanos e um programa de créditos verdes, concedidos após cinco anos de trabalhos de recuperação, desde que a cobertura do dossel atinja pelo menos 40%.
O mecanismo de compensação ambiental também direciona os pagamentos decorrentes da conversão de áreas florestais para outros usos ao reflorestamento e à recuperação de ecossistemas.
O representante especial do presidente da Rússia para questões climáticas e recursos hídricos, Ruslan Edelgueriev, chamou a atenção dos participantes para o fato de que o sucesso de qualquer mecanismo não deve ser medido apenas pelo volume de recursos financeiros, mas também pela qualidade da gestão.
“Apoiamos o desenvolvimento de instrumentos práticos que permitam transformar prioridades nacionais em projetos concretos e economicamente fundamentados: financiamento por meio de subsídios e linhas concessionais, garantias, seguros, mecanismos de redução de riscos e parcerias público-privadas voluntárias. […] Consideramos essencial que as abordagens financeiras sejam desenvolvidas levando em conta as condições e a legislação de cada país. A Convenção não deve estabelecer prescrições universais em áreas como tributação, subsídios, precificação de carbono, dívida soberana e relatórios corporativos”, disse Ruslan Edelgueriev.
Durante o diálogo, os participantes concordaram em ampliar a plataforma Business4Land (B4L), que conecta consumo, produção e finanças por meio de cadeias de valor verdes, padrões ambientais e sociais e produtos financeiros voltados à preservação do capital natural.
A COP17 é realizada sob o lema “Restaurando a terra. Restaurando a esperança”. A conferência ocorre durante o período proclamado pela Assembleia Geral da ONU como Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, iniciativa proposta pela Mongólia.
O tema da recuperação de terras também terá continuidade em um projeto documental da TV Brics. Em 26 de agosto, durante a COP17, será exibido pela primeira vez o filme “Terra. Linhas da Vida”, que encerra a campanha de mídia da rede em apoio à iniciativa “Caravana da Rota da Seda” da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O documentário apresenta práticas bem-sucedidas de gestão sustentável de pastagens, conservação da biodiversidade e uso racional da água a partir de exemplos de três regiões da Rússia: Daguestão, Calmúquia e a região de Astrakhan.
