Porto Alegre recebe neste sábado (29), às 16h, o lançamento do livro “2018 – A cumplicidade entre o TRF4 e a Lava Jato“, editado pela Libretos Editora, com coordenação e design gráfico de Clô Barcellos. O evento ocorre na livraria Paralelo 30, na rua Vieira de Castro, 48, no bairro Farroupilha, com entrada franca. Os autores José Luís Costa, Moisés Mendes e Rafael Guimaraens participam de uma conversa aberta ao público, seguida de sessão de autógrafos.
Com 184 páginas e preço de R$ 50, a obra tem como foco a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período da Operação Lava Jato, com ênfase no processo que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do tríplex do Guarujá. Segundo a editora, o livro reúne farta documentação para reconstituir a trajetória do tribunal desde a autorização para que a Vara Federal de Curitiba investigasse casos ligados à Petrobras até o julgamento do recurso de Lula em segunda instância, em janeiro de 2018.
Da condenação em primeira instância ao aumento de pena
Lula foi condenado em primeira instância em julho de 2017, pelo então juiz federal Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista. A defesa do ex-presidente recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, responsável por julgar recursos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Em 24 de janeiro de 2018, a 8ª Turma do tribunal, integrada por João Pedro Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor Laus, confirmou por unanimidade a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado. No voto, Gebran Neto afirmou que havia prova, “acima do razoável”, de que Lula fora um dos articuladores do esquema de corrupção na Petrobras. Já o advogado de Lula, Cristiano Zanin, sustentou no plenário que o processo era nulo e que a sentença de Moro não havia comprovado a culpa do ex-presidente.
Meses depois, em abril de 2018, o TRF4 enviou um ofício que autorizou o início do cumprimento da pena. Moro, então, determinou a prisão de Lula. O ex-presidente se entregou à Polícia Federal em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, e foi levado a Curitiba.
A anulação pelo Supremo Tribunal Federal
O processo teve novo desfecho em 2021. Em 8 de março daquele ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações de Lula na Lava Jato, ao reconhecer a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. A decisão de Fachin também declarou a perda de objeto de outras ações da defesa, entre elas o habeas corpus que discutia a suspeição de Moro.
O plenário do Supremo referendou a decisão em 15 de abril de 2021, por oito votos a três. Divergiram os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
Antes disso, em 23 de março daquele ano, a Segunda Turma da Corte já havia declarado, por três votos a dois, a suspeição de Moro para julgar o caso. A ministra Cármen Lúcia deu o voto decisivo ao reconhecer que não houve um julgamento imparcial. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski completaram a maioria. Divergiram Fachin e Nunes Marques. Entre os episódios citados pelos ministros que reconheceram a suspeição estavam a condução coercitiva de Lula, a autorização de escutas no escritório de advocacia da defesa e a divulgação da delação de Antonio Palocci em período eleitoral.
Ao encerrar o julgamento sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o então presidente do STF, Luiz Fux, fez questão de esclarecer que a decisão dizia respeito apenas ao caso de Lula e não representava uma revisão da Lava Jato como um todo. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, argumentou nos autos que as vantagens supostamente recebidas por Lula teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos oriundos de contratos com a Petrobras e defendeu a manutenção das condenações.
O que o livro se propõe a mostrar
Segundo o material de divulgação do lançamento, a obra sustenta que o tribunal gaúcho não apenas manteve as decisões da chamada “República de Curitiba”, mas também as agravou ao elevar a pena de Lula em 2018. A condenação seria posteriormente anulada pelo STF. O texto também menciona a proximidade entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, revelada a partir de mensagens obtidas por veículos de imprensa em 2019, episódio que ficou conhecido como Vaza Jato. Moro e os integrantes da força-tarefa sempre negaram irregularidades na condução das investigações e questionaram a autenticidade e a forma de obtenção das mensagens.
Os autores
José Luís Costa nasceu em Porto Alegre, em agosto de 1964. Jornalista formado pela Unisinos, em São Leopoldo, trabalhou nos jornais do Grupo Sinos e do Grupo RBS e na sucursal da revista Veja. É autor de reportagens especiais premiadas com dois prêmios Esso de Jornalismo, o prêmio da Associação Riograndense de Imprensa e o Latino-Americano do Instituto Prensa y Sociedad.
Moisés Mendes nasceu em Alegrete. Jornalista, foi editor especial e colunista do jornal Zero Hora e é autor do livro “Todos querem ser Mujica”, publicado pela Editora Diadorim. Tem mais de 20 prêmios de jornalismo e atualmente escreve em blog próprio e para Extra Classe, Brasil 247, DCM e Fórum 21.
Rafael Guimaraens nasceu em Porto Alegre em 1956. Jornalista e escritor, trabalhou na Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre e no Diário do Sul. É autor de 22 livros de ficção e não ficção e recebeu nove prêmios literários, entre eles o Troféu Açorianos, o Prêmio Minuano, o prêmio da Associação Gaúcha de Escritores e o Prêmio Jacarandá.
Serviço
O quê: lançamento de “2018 – A cumplicidade entre o TRF4 e a Lava Jato”, com José Luís Costa, Moisés Mendes e Rafael Guimaraens
Quando: sábado (29), às 16h
Onde: livraria Paralelo 30 (rua Vieira de Castro, 48, bairro Farroupilha, Porto Alegre)
Quanto: entrada franca; livro a R$ 50
