O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar. A volta das atividades, no entanto, ocorre sem expectativa de votações no plenário da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Com o calendário eleitoral em andamento, as mesas diretoras das duas Casas optaram por restringir as sessões deliberativas a dois períodos de esforço concentrado entre agosto e setembro. Pelo cronograma definido pelos presidentes, as votações presenciais devem ocorrer apenas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A medida busca liberar os parlamentares para intensificarem a atuação em seus estados durante a campanha eleitoral e acompanharem a etapa final das convenções partidárias.
Mesmo com o plenário esvaziado, a agenda legislativa desta semana prevê reuniões de comissões permanentes em Brasília (DF). No Senado, a Comissão de Relações Exteriores promove uma audiência pública para discutir o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Já a Comissão de Direitos Humanos debate iniciativas relacionadas à campanha de incentivo ao aleitamento materno.
Enquanto isso, o governo federal tenta destravar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. O texto ainda depende de despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outra pendência no Legislativo é a análise de 87 vetos presidenciais, que impedem o avanço das sessões conjuntas do Congresso. Entre os dispositivos ainda aguardando deliberação estão trechos vetados da regulamentação da reforma tributária e de projetos voltados à área da segurança pública.
