Hoje recebi um vídeo pelo whatsapp. Nele, assistimos um jovem com uma suástica no braço sendo repreendido por outra pessoa em um shopping, em Caruaru, ao mesmo tempo em que é convidado a se retirar do estabelecimento pelo segurança do local. O jovem, indignado com a situação, responde: “eu estou na minha liberdade!”. E é sobre esse ponto que devemos refletir. Pois, amarrado ao braço do jovem não está apenas um simples adereço, mas, um símbolo.
Símbolos são figuras que representam algo: um ser, um objeto, uma ideia abstrata. Não estou falando de símbolos pessoais como um lenço de pano que você usou para enxugar as lágrimas no velório da sua querida avó [eu tenho um]. Mas de símbolos sociais. O casamento e as alianças, por exemplo, são símbolos sociais. Símbolo social é aquilo que se baseia em uma convenção social.
Talvez o jovem da suástica não saiba exatamente o que, de fato, representa aquele símbolo. Então, vamos com calma. Pouca gente sabe, mas a suástica é um símbolo de paz, prosperidade e boa sorte para quase dois bilhões e 300 milhões de pessoas [um terço da humanidade] que se encontram na Ásia, onde é um emblema sagrado para o budismo e o hinduísmo. Isso mesmo, lá do outro lado do mundo, onde existe uma outra convenção social.
Aqui no Ocidente essa mesma cruz, com os braços voltados para o lado direito, foi adotada como emblema oficial do III Reich e se tornou o símbolo do regime nazista alemão. Esse regime promoveu o holocausto, algo tão terrível, mas tão terrível, que nós, seres humanos, nunca [nunca!] deveremos esquecer, para que não se repita.
Holocausto ou ”a catástrofe" foi o genocídio ou assassinato em massa de cerca de seis milhões de pessoas. Foi o maior genocídio do século XX, através de um programa sistemático de extermínio étnico. Mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus foram assassinados durante o período.
Então, não se trata da “liberdade” de ninguém. Da mesma forma que discurso de ódio não é, e nunca será, liberdade de opinião. Em outras palavras: você é livre para arremessar pedras, desde que elas não acertem a cabeça de ninguém. Temos que ter muito cuidado. O “discurso da liberdade” por muitas vezes foi utilizado para se cometer crimes bárbaros contra a humanidade.
Se nada disso convencer aquele jovem, cabe lembrá-lo que: apologia ao nazismo é um crime no Brasil. É a mesma lei que pune o racismo [pois etnia é elemento central da ideologia nazista]. A Lei nº 7.716/89 afirma, no Art. 20, que é crime de racismo “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". E a pena é de reclusão [prisão] de um a três anos e multa. Lá, certamente, não terá o como o jovem usufruir da sua "liberdade".
*Túlio Gadêlha é jurista, professor e deputado federal pelo PDT.
*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.