As penas para crimes praticados pelo celular ou computadores aumentou
Está bastante comum a ocorrência de casos de clonagem do número do WhatsApp, e situações em que uma pessoa se passa por outra pedindo dinheiro. As penas para crimes como esse e outros semelhantes eram mais brandas, mas agora foram aumentadas.
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De acordo com a nova lei 14.555/2021, quem cometer o crime de estelionato, como nos casos dos golpes do WhatsApp, estará sujeito a pena de 4 a 8 anos de reclusão, com início do cumprimento da pena em regime fechado.
Os casos de invasão de dispositivos para obter dados, comunicações, utilização de programas ou aplicativos maliciosos também tiveram suas penas aumentadas.
Em qualquer das situações, se você for a vítima, a primeira providência é fazer um boletim de ocorrência. Uma forma de conter a clonagem pelo WhatsApp é ativar a configuração “Confirmação em duas etapas” nas configurações de segurança da conta.
Jonathan Hassen é advogado popular.
