Estacionados na mesa de Jair Bolsonaro (sem partido) estão três projetos de lei para pagamentos emergenciais, aprovados a toque de caixa pelo Congresso Nacional para conter os estragos causados pela covid-19. Nesta sexta-feira (19), o país chegou a 1 milhão de casos confirmados da doença.
Os textos tiveram grande apelo público e foram aprovados de forma unânime pelo parlamento, neste mês. A canetada presidencial que falta para executar os pagamentos, no entanto, custa a sair.
A gente não está entendendo o porquê dessa demora.
Os mais atrasados são o PL 1075/20, que trata de ações emergenciais destinadas a trabalhadoras e trabalhadores da cultura, e o PL 1888/20, para dar auxílio a asilos, oficialmente chamados de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ambos foram recebidos pelo Executivo em 9 de junho e têm prazo final para sanção no dia 29 do mesmo mês.
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A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do projeto destinado à cultura, afirma que a demora tem se transformado em fome. "A gente não está entendendo o porquê dessa demora. Nós temos gente da cultura passando fome. Nós estamos fazendo o que a gente chama de vaquinha para poder chegar [auxílio], fazendo live, pedindo doações. Isso é humilhante para quem produz", reclama.
Ela cita que os problemas alheios à administração, como a prisão de Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-funcionário do filho dele, e a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana, têm feito com que o presidente esqueça de olhar pelo povo.
"Todas as vezes que o presidente fica acuado, ele solta alguma coisa para desviar a atenção e para de fazer aquilo que deveria fazer. É isso que o presidente tem feito: uma política de marketing que, para ele, é quase perfeita. Só que desta vez é muita dureza, para o presidente, ir fazer defesa de um amigo", comenta Benedita.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a deputada relatora do projeto de auxílio cultural, diz esperar que o governo cumpra a promessa de sancionar a ajuda. "Eu estou aguardando, conversando com os líderes do governo todo dia, na Câmara, principalmente, e eles estão me confirmando que o acordo da sanção está mantido como anunciado no microfone da tribuna da Câmara. Espero que, de fato, eles cumpram. Se não cumprirem, a gente vai ter que derrubar o veto, porque foi uma votação unânime na Casa".
Não faz sentido, depois que o problema passar e as vidas forem perdidas, o governo liberar o recurso.
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Para a autora do projeto que visa auxiliar asilos, Leandre (PV-PR), é "temerário" que o governo espere mais tempo para sancionar o projeto, visto que os idosos estão entre os mais vulneráveis ao coronavírus. O projeto prevê a destinação de até R$ 160 milhões às instituições, com dinheiro que sairá do Fundo Nacional do Idoso – ou seja, não afetará outras áreas no combate à pandemia.
"Não faz sentido, depois que o problema passar e as vidas forem perdidas, o governo liberar o recurso. A gente imaginava que ele [Bolsonaro] ia fazer com mais celeridade", decepciona-se a deputada.
PL 1142/20
Bolsonaro também trava o projeto de lei 1142/20, que dispõe medidas de apoio a prevenção contra a covid para comunidades indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais. O texto foi entregue pelo Congresso em 17 de junho e tem prazo final para sanção em 7 de julho.
A inércia preocupa a relatora do projeto, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). "A gente tá vendo que, agora, o vírus está chegando nos interiores, e são nessas localidades que estão inseridos os povos indígenas, quilombolas, que são os que têm menos estrutura de atendimento. Já têm uma falta de estrutura relacionada à saúde e, com essa pandemia, isso agrava ainda mais. É preciso agilidade neste momento. Agilidade com responsabilidade. É preciso salvar vidas", cobra.
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A deputada, a única indígena no Congresso, ressalta que os povos indígenas e quilombolas têm especifidades que os colocam ainda mais frágeis frente ao vírus. "Nós vamos caminhando para quatro meses [de pandemia] e que a gente precisa responder ao apelo das famílias, dos povos indígenas, que estão vulneráveis. É inadmissível que sejam excluídos. É a parte do governo fazer com que as coisas andem, aconteçam. Espero que ele assine o mais rápido possível e bote isso para funcionar".
