Organizações brasileiras se posicionaram contra a postura e o discurso de Jair Bolsonaro no último domingo (19), durante sua participação em ato de apoio à Ditadura Militar e ao AI-5, em Brasília (DF). Além de defender a intervenção militar, o presidente ignorou as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter a propagação do coronavírus.
Em nota pública, juízes e juízas federais se posicionaram a favor da democracia. No documento, defendem fundamentos como a soberania, cidadania e o pluralismo político. "O respeito à democracia, à independência dos poderes e à Constituição Federal é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Juízes e Juízas federais não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática", diz o texto.
Assinam a nota a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (AJUFER), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) e Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
Saúde Coletiva
Os movimentos da área da saúde afirmaram que o pronunciamento “ultrapassou todos os limites” e que o episódio “exige a unidade de todos que defendem a democracia e a vida”, se referindo também à aglomeração de pessoas que acompanharam o presidente pelas ruas da capital federal. Os movimentos pedem o afastamento imediato de Bolsonaro.
“Este pronunciamento, que não é um fato isolado – pois tem havido repetidas manifestações graves, antidemocráticas e contra a saúde pública – faz com que este conjunto de atitudes justifiquem ações para o seu afastamento urgente da presidência, para que o Brasil possa enfrentar a pandemia adotando as medidas necessárias recomendadas pela OMS e pelos profissionais da saúde pública para o adequado enfrentamento da Covid-19. Só assim será possível que o Brasil ultrapasse esse momento crucial e se prepare para, no pós-pandemia, organizar um projeto de bem estar social que inclua todas as pessoas", ressaltam as organizações.
Assinam a carta o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), a Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida), a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) – entidades científicas da Saúde Coletiva e Bioética, a Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares (RNMMP) e o Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc).
Governadores se posicionam, Zema não assina documento
Outra carta aberta foi escrita, desta vez por governadores de 20 estados brasileiros. Além de defenderem o Estado democrático de direito, condenaram declarações de Bolsonaro em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Em meio à crise do coronavírus, o Congresso Nacional tem debatido medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia. Já Bolsonaro e sua equipe criticam as ações. O presidente condena, ainda, os governadores que adotaram medidas de restrição para a movimentação de pessoas.
A carta diz que a ação nos estados e municípios brasileiros está sendo pautada pelos indicativos da ciência e que a saúde do povo brasileiro deve estar acima de interesses políticos.
“Não há conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos.
Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades”, declaram os governadores.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não participou do documento, assinado por:
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
