O isolamento social por conta do coronavírus soou alarme em relação à violência contra as mulheres, crianças e adolescentes. Com a possibilidade de haver crescimento dos índices de violência doméstica contra esses grupos durante a pandemia da covid19, a Força-tarefa de Combate aos Feminicídios lançou a campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas Contra a Violência: vizinha eu te escuto, eu te protejo, eu denuncio!, que tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade contra as situações de violência. A iniciativa vem inspirada nas recomendações dos organismos internacionais de direitos humanos, onde a intensificação de campanhas de denúncias com apelo à vigilância solidária dos vizinhos vem ganhando força em vários locais do mundo.
Conforme enfatiza o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (CSSP), deputado Jeferson Fernandes (PT), é fundamental estimular a sociedade a se mobilizar contra a violência doméstica nesse momento. "A situação de confinamento aumenta os níveis de tensão entre as famílias e isso vem repercutindo negativamente quanto aos índices de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e toda a família, que pode vir a ser obrigada a conviver de forma ininterrupta com o agressor", afirma. De acordo com o parlamentar, o poder público tem o dever de retirar essas famílias dessa situação e o engajamento de todos e todas é essencial e uma tarefa cidadã, de consciência coletiva.
Por sua vez, a coordenadora da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios, a advogada Ariane Leitão, sublinha que no mundo inteiro a violência doméstica tem sido uma grave consequência do isolamento social. Segundo exemplifica Ariana, o número de divórcios e de registros de violência na China mais que dobrou, assim como em países da Europa. "A ideia de sensibilizar a população, convidando a participar de uma rede de ação coletiva é uma forma de envolver a sociedade contra situações de violência doméstica que podem estar ocorrendo muito próximas das nossas residências", destaca.
Conforme relata a advogada, a ONU Mulheres recentemente indicou ações emergenciais aos governos que pretendem salvaguardar a vida das mulheres e suas famílias durante o período da pandemia. Entre elas está a inclusão dos serviços para as mulheres nos serviços essenciais. "Nossa campanha quer chamar a atenção para essa necessidade, bem como fortalecer os canais de denúncias", afirma.
Além de colocar os canais de comunicação nas redes sociais da Comissão à disposição para auxiliar e informar a população, a Força-tarefa participa da movimentação para coleta de assinaturas para a Carta Aberta em Defesa da Vida Das Mulheres Brasileiras, onde ativistas e entidades de todo o Brasil reivindicam ações emergências para a garantia da vida das mulheres, neste período de enfrentamento à covid-19.
Entre as reivindicações estão:
– A inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, garantindo-lhe o suporte financeiro de R$ 1.200,00 mensais.
– A organização de abrigos de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar que sejam portadoras de medidas protetivas, bem como, das pessoas a elas dependentes, como serviço essencial, com a imediata articulação e disponibilização, entre as Prefeituras e os Estados, de espaços, coletivos ou privados, para alocação de mulheres e dependentes que necessitem de proteção durante o isolamento social.
– Disponibilização de serviços de atendimento de emergência (para além dos canais de denúncia) às mulheres vítimas de violência e das pessoas a elas dependentes.
Segundo as organizadoras do movimento, a Carta Aberta já foi enviada aos Presidentes da Câmara e do Senado e agora se intensificarão as articulações para a consolidação dos pedidos apresentados. Também foi criada uma uma petição virtual, que pode ser acessada aqui.
* com informações da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios.
