Na tentativa de conter o avanço do Coronavírus no estado da Paraíba, o governador João Azevedo (Cidadania) convocou a imprensa nesta manhã (17), no Espaço Cultural, e anunciou uma série de medidas para o estado. Apesar de não existir nenhum caso confirmado de coronavírus na Paraíba, a atitude é no sentido de prevenir o avanço do vírus e evitar pânico na população. No estados próximos, já há casos confirmados. Em Pernambuco são 18 casos confirmados e no Ceará 9.
“Precisamos da colaboração de toda população para entender a necessidade do isolamento social , para evitar a contaminação. O objetivo é fazer com que o dano seja o menor possível. As medidas podem parecer duras, mas são necessárias. A unica forma identificada até agora para que a gente possa enfrentar de uma maneira que traga menos prejuízos à sociedade é exatamente evitar que essa contaminação aconteça de forma rápida, que extrapole a nossa capacidade de saúde. Os países que não tomaram medidas para evitar que essa contaminação ocorresse de forma gradual estão enfrentando problemas. as medidas precisam ser adotadas”, disse o governador.
Por meio de normativa, o governo estabelece também que pessoas com febre, coriza e febre devem permanecer em casa. Quem apresentar falta de ar deve procurar as unidades de saúde;
Redução de visitas hospitalares;
Suspensão do atendimento ao público externo nas repartições públicas, priorizando o atendimento virtual;
Servidores do estado maiores de 60 anos deverão executar suas atividades em casa (home office);
Servidores cumprirão seus expedientes de trabalho em dias alternados, sem prejuízo das atribuições inerentes ao órgão, devendo permanecer, nos horários de expediente, em suas residências, de sobreaviso, com possibilidade de serem convocados a qualquer momento e à disposição para executar os trabalhos que podem ser realizados pelos meios de comunicação disponíveis (home office), exceto servidores da Saúde e Segurança Pública;
Os órgãos realizarão o planejamento das escalas dos seus servidores, para que os serviços públicos prestados não sofram solução de continuidade;
Não realização de atividades promovidas pelo governo do estado que envolvam aglomerações de pessoas;
Suspensão de Eventos de Massa pelo prazo de 90 (noventa) dias;
Suspensão de viagens de servidores estaduais para fora do estado;
Quarentena para viajantes nacionais do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Bahia e Pernambuco, por um período de 14 dias, quando ficarão em observação.
Confira a Normativa na íntegra aqui.
Insatisfação dos professores em relação às férias decretadas
Um ponto polêmico na Normativa do Governo do Estado foi em relação ao caráter de férias dado às medidas para as escolas da rede estadual. "Férias antecipadas, a partir do dia 19 de março, em quarentena? Não seria o caso de suspender as aulas ao invés de dar férias, que é um direito das trabalhadoras e trabalhadores?", disse Danielle Alexa, professora de Português em Mamanguape (PB).
O consultor jurídico do Brasil de Fato Paraíba, o advogado Joel Cavalcante, acredita que o Governador deve rever essa medida, aperfeiçoando-a. "Eu acho que o governo vai modificar essa questão, porque férias é o direito do servidor público que trabalhou o tempo. Suspensão é diferente. Suspende as aulas, depois cria um calendário especial para a repor. Quando o governador disse que está dando férias, ele está dizendo que a gente pode sair, se divertir, uma série de coisas. Além disso, teríamos direito ao terço de férias, já que são trinta dias. Nas férias você se diverte, nas férias você curte a vida, você vai para eventos culturais. Na Paraíba, os eventos estão suspensos também. Por isso, não são férias antecipadas, é suspensão de aulas, mas acredito que o governo do estado deve corrigir isso", explicou Joel.
