Em meio à expansão do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, parece viver em um mundo paralelo. Suas soluções neoliberais para conter o avanço da doença no Brasil mostram-se cada vez mais ineficazes, refletindo a irresponsabilidade fiscal com os mais pobres do país. O total de R$ 147 bilhões anunciados pelo governo são pífios para as perdas que a pandemia vem causando.
A saúde pública brasileira vem enfrentando, desde a aprovação da Emenda Constitucional 95 (do Teto de Gastos), dificuldades estratosféricas. Estamos falando de R$ 10 bilhões que foram cortados do Ministério da Saúde desde 2019 e que não serão recompensados pelos R$ 5 bilhões anunciados por Guedes, que também prometeu antecipação do 13º salário de aposentados e liberação de parcelas do FGTS. Trocando em miúdos, são medidas emergenciais que não significam absolutamente nada do ponto de vista orçamentário.
O ministro apenas antecipou o pagamento de benefícios que seriam liberados até o fim do ano. Ele não está descontingenciado um centavo sequer do orçamento. São medidas paliativas que não alteram em nada essa visão atrasada, mesquinha e ultraliberal que Guedes e Bolsonaro vêm implantando e que não passam de uma maldosa omissão frente à escalada de aumento dos casos de coronavírus no Brasil.
Todos os governos do mundo estão tomando medidas duras que estremecem a máxima neoliberal do déficit zero. O mundo inteiro abre os olhos para o fato de que investimento não é gasto. É necessário rever essa falsa visão que deriva da PEC do Teto de Gastos. Se a realidade assim fosse, impressionaria as vultosas quantias que estão sendo gastas pelas nações para garantir o bem-estar da população em outros lugares do globo.
Em nenhum momento, falou-se de medidas a longo prazo, de proteção ao emprego e de garantias para os mais vulneráveis. Ao contrário, a ladainha das reformas continua a todo vapor. Nada se disse sobre os trabalhadores informais, que dependem de pessoas nas ruas para vender sua produção ou prestar serviços. Em tempos de quarentena, a população suplica por mudanças que façam a roda da economia girar, e não por propostas fajutas que contribuem com o desgaste econômico que o país vem sofrendo.
Temo que a falta de manejo de Bolsonaro e Guedes contribua com índices elevados de morte da população que adquirir o coronavírus. O desleixo é tanto que o presidente se exime de participar de reuniões com líderes sul-americanos para tratar a questão e insinua que não deixará de fazer festas para celebrar o aniversário pessoal e o da esposa. Assim agiu, também, quando ignorou as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e incentivou atos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tais atentados contra a democracia, inclusive, contaram com a participação do próprio presidente.
Ter um representante que não leva a sério as recomendações do Ministério da Saúde e que deslegitima os alertas de especialistas ouvidos pela imprensa nos coloca em uma situação de abandono. Está claro que Bolsonaro não tem capacidade para gerir o país. A omissão e a irresponsabilidade de quem deveria se portar como um líder enfraquece a possibilidade de enfrentar mais essa crise.
Em meio à letargia do Planalto, urge revisar a Emenda Constitucional 95. Não há como, em um país de dimensões continentais, com mais de 200 milhões de habitantes, passar por essa turbulência com meros R$ 5 bilhões. Medidas de contenção e de prevenção ao coronavírus devem se somar a uma reação mais enérgica do Parlamento, a fim de enfrentar em pé de igualdade um governo desumano que desprotege famílias. A vida humana está acima de tudo! Temos que dar um basta no faz de conta institucionalizado por Bolsonaro e Guedes.
*Advogado, deputado federal do PT-CE, líder da Minoria na Câmara e vice-presidente do PT
