A estabilização no número de infectados por coronavírus no Rio Grande do Sul apontada pela pesquisa da UFPEL é uma boa notícia. Entretanto não podemos nos iludir. O aumento de 2000% nas mortes por Síndrome Respiratória Aguda é um indicador sem explicação por parte do governo. No último mês a média desses óbitos foi 6 vezes superior à média dos últimos 2 anos. É o que informa uma pesquisa realizada pela Fiocruz.
A defasagem na contagem de casos dos municípios em relação aos números do Estado também não foi explicada. E a data da volta às aulas é só uma especulação. Ninguém sabe como estaremos daqui a 15 dias, quando o efeito da flexibilização já feita vai estar no auge.
O “Distanciamento Controlado” nada mais é do que uma grande fórmula matemática, composta por onze indicadores que são alimentados por dados oficiais. A decisão sobre quais indicadores comporão a fórmula e qual o peso que será atribuído a cada um deles no cálculo final da bandeira é mero achismo da administração, uma escolha política. A mudança de peso de um dos 11 indicadores ou a sua exclusão pode mudar o cenário de todo Estado.
Além disso, a definição de qual atividade está em uma ou outra bandeira é feita por meio de um cálculo que leva em consideração dois fatores: o contato físico inerente ao seu funcionamento e a sua importância econômica. A inclusão da importância econômica como fator, de cara, descaracteriza a natureza sanitária do índice – o qual, ademais, não é difícil de manipular.
A própria nota metodológica demonstra que se for dado mais peso para um ou outro fator, há alteração nas bandeiras em que seu funcionamento é permitido. Mundo afora, mesmo em países cuja curva de casos despencou, os governos estão receosos em flexibilizar o distanciamento.
O Brasil está em curva ascendente. O Rio Grande do Sul também. Porto Alegre também. Não há sequer indícios de achatamento. Aqui, estamos indo na contramão de tudo. O distanciamento social está sendo flexibilizado, o auxílio emergencial é parco e mal estruturado, o governo federal virou as costas para as micro e pequenas empresas e, ainda, estamos entre os países que menos testam no mundo – e o nosso Estado é um dos que menos testam no país.
Para fechar a desgraça, a Fiocruz divulgou que a subnotificação no Estado gira em torno de seis vezes o número informado. Ademais, organismos internacionais que trabalham com direito de acesso à informação identificaram que estamos entre os piores estados na divulgação de dados sobre a pandemia.
O Rio Grande do Sul é um dos estados menos transparentes quando o assunto é coronavírus, inclusive no que diz respeito às compras emergenciais feitas pelo governo – em que são informados os valores totais gastos, e não o valor unitário dos produtos. Isso tudo dificulta o controle social, deixa a sociedade refém das interpretações fornecidas pelo governo e favorece até mesmo o surgimento de casos de corrupção.
Ainda não é hora de flexibilizar o isolamento social, mas sim de dar condições para as pessoas ficarem em casa. Infelizmente o governo tem escolhido pelo caminho da flexibilização. A receita para a tragédia está dada. Vamos torcer para que ela não ocorra.
(*) Advogada e deputada estadual (PSOL)
