A Prefeitura de São Paulo começou a retirar os ambulantes das ruas da cidade nesta sexta-feira (20), como uma das medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus. O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que a retirada, assim como a fiscalização, será feita por agentes das subprefeituras de cada região em parceria com a Guarda-Civil Metropolitana (GCM).
Até o momento, os trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Cidadania, receberão um auxílio de R$ 200,00 por três meses do governo federal – salvo aqueles que já recebem algum tipo de benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os ambulantes que não estão inscritos no Cadastro Único não foram informados se receberão algum tipo de auxílio financeiro, nem tampouco aqueles que já recebem algum outro tipo de benefício. A Prefeitura de São Paulo, que está retirando os ambulantes, também não informou ao Brasil de Fato, até o fechamento desta reportagem, se dará algum suporte aos trabalhadores que estão nessa condição.
::Sem direitos, trabalhadores informais ficam mais expostos ao coronavírus e à crise::
É o caso de Kaio Chagas, estudante de 19 anos, que trabalha como ambulante, vendendo roupas de brechó, na Avenida Paulista. Por receber Bolsa Família, ele não poderá ter acesso ao auxílio do governo federal enquanto estiver proibido de trabalhar na rua.
“A gente fica pensando quais serão as possibilidades pra gente, porque não comunicaram nem diretamente os ambulantes, pelo menos eu não fui comunicado, de que a gente não poderia mais trabalhar. A gente ouviu falar que o rapa ia tomar tudo mesmo quem tivesse com documento e autorização”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.
Sem o brechó, a renda da família será insuficiente para os gastos mensais. “As minhas despesas são aluguel, eu sou o único responsável financeiro pela minha família. Hoje a minha mãe é autônoma, mas ela está desempregada, e, enfim, a gente está com medo, refém de respostas e de não poder trabalhar por conta do coronavírus”, relata.
Vendas suspensas
De acordo com o decreto, anunciado pelo prefeito na quarta-feira (18), as subprefeituras vão suspender os Termos de Permissão de Uso (TPUs) de profissionais autônomos até dia 5 de abril. "Cassamos os Termos de Permissão de Uso (TPUs), que permitem que eles vendam nas ruas das áreas de grande aglomeração – como 25 de Março e Brás. Tanto os fiscais da prefeitura, em parceira com a GCM, como a Polícia Militar têm ajudado e estão hoje nas ruas para fazer com que saiam, caso encontrem ambulantes vendendo nesses espaços", afirmou o prefeito à imprensa.
A decisão também inclui o fechamento de estabelecimentos comerciais, com a exceção de restaurantes, lanchonetes, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, feiras livres e lojas de produtos para animais. Segundo Covas, a medida prevê uma diminuição da circulação de pessoas na cidade em 60%.
Todo comércio, portanto, deve se manter fechado, mas poderá manter o trabalho administrativo e online. "É proibição. Não pode fazer atendimento presencial, nem mesmo para pegar uma mercadoria, não pode ter porta aberta de comércio na cidade. Os funcionários podem ir e trabalhar internamente ou por telefone, que foi o caminho que encontramos para tentar reduzir as perdas de receita desse período.”
