O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) mudou a postura em relação às declarações feitas na última quarta-feira (25) logo após reunião com Jair Bolsonaro (sem partido), ministros e governadores da região sudeste. Nesta quinta-feira (26), Witzel pressionou de forma direta uma resposta do governo federal. Segundo ele, as medidas protetivas contra o coronavírus terão que ser reavaliadas até segunda (30) caso o governo federal não socorra financeiramente o estado.
“Se o governo federal não der uma resposta, teremos que reduzir as medidas restritivas que adotamos. O estado não tem como assumir sozinho os prejuízos financeiros que já acontecem e ainda virão”, disse o governador em sua conta no Twiiter.
Witzel ainda provocou o governo federal a dar respostas conjuntas para a crise do coronavírus no país. “É desesperadora a situação econômica do país com toda a crise na saúde. A velocidade das medidas que estamos tomando não é a mesma que o governo federal tem tomado. Esperamos que isso mude”, disse na rede social.
Na última quarta-feira (25), o governador postou declarações mais tímidas e menos contundentes sobre o governo federal comandado por Bolsonaro e disse estar trabalhando para o diálogo, conforme noticiou o Brasil de Fato. Witzel ainda havia declarado que o governo federal atendeu positivamente aos seus anseios em relação às medidas econômicas. “Saio satisfeito com a reunião e acredito que o diálogo é o caminho”, escreveu.
Reunião entre governadores
Na última quarta (25), governadores de 26 estados – menos do Distrito Federal – se reuniram em videoconferência e aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal para dar respostas à crise do coronavírus. Entre as principais reivindicações, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.
Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei prevê o "direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário".
Na carta, os governadores dizem ainda desejar que o presidente Jair Bolsonaro "tenha serenidade e some forças" com eles para enfrentar os efeitos da crise do coronavírus. Também ratificam que continuarão adotando medidas de acordo com as orientações de profissionais de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Veja as principais demandas dos governadores:
– Suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disponibilização de linhas de créditos do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;
– Viabilização emergencial e substancial de recursos "livres" do governo federal;
– Mudanças no regime de recuperação fiscal e aprovação do chamado Plano Mansueto. Pelo plano, enviado em junho do ano passado ao Congresso, a União propõe dar aval para estados com baixo nível de endividamento contratarem empréstimos junto ao setor financeiro e concede prazo de até cinco anos aos estados que estão descumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que possam se reenquadrar nos limites estabelecidos;
– Redução da meta de superávit primário para evitar ameaça de contingenciamento (bloqueio) orçamentário;
– Aplicação da Lei 10.835/2004 que institui a renda básica da cidadania.
