O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou, neste domingo (26), que voltou a colocar o banco estadual Banrisul na mira da privatização. Numa transmissão ao vivo por redes sociais — organizada pela XP Investimentos e com participação dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) —, Leite disse que o banco público gaúcho, que desde setembro de 2019 vive sob ameaça de privatização, deve voltar a ser tema de discussão após a crise do coronavírus. Participaram do debate investidores do mercado financeiro, que acompanharam atentos a resposta do governador gaúcho.
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Ao iniciar a discussão on-line, o governador explicou o andamento das privatizações do setor de energia. De acordo com ele, as vendas da Sulgás, da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) já estariam sendo “contratadas com o BNDES” e “devem acontecer” entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2021. Na mesma linha, as operações relacionadas ao banco público estariam sendo discutidas.
Ao responder indagações dos participantes da transmissão ao vivo, Leite explicou que contornou o debate sobre a venda do Banrisul em seu primeiro ano de governo por duas razões: para resolver o problema do déficit; e para garantir um ambiente político adequado para entregar o banco público. “Se nós partíssemos para uma discussão de privatização do banco sem ter uma redução do que causa o déficit, que é essa a agenda estrutural do estado, nós poderíamos contaminar o ambiente político para uma receita extraordinária com a venda do banco para resolver o que causa o déficit”, pontuou o governador. Além disso, Leite destacou que, em algum momento, o estado terá que discutir a privatização do banco eventualmente. “Não está na prioridade”, salientou. Contudo, caso não seja para vender o banco inteiro, admitiu entregar para alguma subsidiária, como a Banrisul Administradora de Cartões.
Sinal de alerta
O presidente do SindBancários e vice-presidente da CUT-RS, Everton Gimenis, faz um alerta sobre o conteúdo dessa fala do governador. “Ouvir diretamente sobre a privatização do Banrisul da boca do governador tem mais importância do que ler aquilo que o colunista de Zero Hora, Tulio Milman, publicou no site GauchaZH, na última quinta-feira (23)”, aponta.
Sob o título “A privatização do Banrisul pós-coronavírus”, o texto antecipava o que o governador falou no encerramento de sua participação no encontro on-line do MBL: que haverá uma volta à normalidade em breve numa realidade de cofres vazios. A saída seria, na visão do governador e do jornalista, vender o Banrisul.
“A Zero Hora e o Grupo RBS atuam sempre na direção de defender e dar sustentação ao discurso do governador, que quer vender o Banrisul. Já foi assim no governo anterior, quando da venda de ações do Banrisul em duas ocasiões. Tanto o jornalista, quanto o governador vão na direção oposta. Estamos vendo, com a crise do coronavírus, a importância de empresas e bancos públicos, como o BRDE, o Badesul, a Caixa e o próprio Banrisul. E temos ainda na saúde o SUS se mostrando imprescindível”, expôs Gimenis.
Venda terceirizada
A história sobre a privatização do Banrisul, no atual governo, começou em setembro do ano passado, quando o deputado estadual Sergio Turra (PP), da base aliada do governador, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 280, que propõe que não seja realizado plebiscito por meio do qual a população decidiria se o banco estatal poderia ser vendido.
A PEC tramita na Assembleia Legislativa e aguarda votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do deputado Elizandro Sabino, do PTB. Além de retirar o plebiscito da venda do Banrisul, a PEC 280 exclui a consulta pública para a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).
Para Gimenis, mais uma vez, é preciso que os banrisulenses fiquem atentos. “Quando Eduardo Leite fala em debater, ele invariavelmente quer dizer outra coisa. Se não, por que teria assumido durante a campanha eleitoral de 2018 o compromisso de não vender o banco público?”, indagou.
"O banco público dos gaúchos é lucrativo e ajuda historicamente, em seus mais de 90 anos, o Estado a sair de sucessivas crises financeiras" / Divulgação / Banrisul / Arquivo
Na avaliação do presidente do SindBancários, o governador não teve a coragem necessária para fazer com o Banrisul o mesmo que fez com as empresas públicas do setor de energia. “Ele sabe que 70% dos gaúchos são contra a venda do Banrisul. Então, o que ele fez? Terceirizou para a Assembleia o desgaste de entregar o banco dos gaúchos. Agora querem usar o discurso da crise do coronavírus para vender o banco”, apontou Gimenis.
Outras saídas
Na avaliação do Sindicato, o governador tem outras saídas para a crise que não apenas o regime de recuperação fiscal. Uma delas é auditar a dívida pública. Outra é cobrar os créditos da Lei Kandir e praticamente dividir por 10 o que o Rio Grande deve para a União. Outra ainda é cobrar dívidas de sonegadores. Contudo, ressalva o sindicato, ele não quer mexer com os credores nem com o juro de 6% que os gaúchos pagam da dívida pública todo o ano. “Ele quer mexer no Banrisul. O banco público dos gaúchos é lucrativo e ajuda historicamente, em seus mais de 90 anos, o Estado a sair de sucessivas crises financeiras”, frisa.
*Com informações da CUT-RS com SindBancários.
