Na última quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores do Recife, aconteceu a terceira reunião da Comissão Especial do Plano Diretor deste ano. O objetivo da reunião foi debater as emendas que tratavam do coeficiente de construção nas áreas de zoneamento da cidade do Recife. Esse coeficiente indica o quanto pode ser construído em determinado terreno e o que precisa ser preservado.
Estiveram presentes os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), que preside a comissão; Ivan Moraes (PSOL), vice-presidente; Aerto Luna (sem partido), responsável pelo relatório; além de Agusto Carreras (PSB), Hélio Guabiraba (sem partido), o líder do governo na Câmara, Eriberto Rafael (PTC) e a vereadora Professora Ana Lúcia (PRB).
Segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), a pauta da reunião era o ponto de maior divergência do Plano Diretor, por haver propostas distintas sobre o que pode ser construído em cada ponto do Recife, aumentando ou impedindo o aumento, por exemplo, da verticalização (construção de prédios) da cidade.
Sobre as propostas que seriam debatidas na reunião, Ivan afirmou que “há uma proposta da Prefeitura que é uma proposta conservadora, há mandatos que querem aumentar o coeficiente construtivo na maior parte da cidade produzindo um adensamento da cidade, que nosso mandato discorda, e há mandatos (com propostas) que foram trazidas pela sociedade civil que pretendem diminuir aquela proposta trazida pela prefeitura para que a cidade possa ter justiça urbanística também”.
Quem também acompanhou a reunião foi Robson Gustavo Silva, morador da ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) Encanta Moça localizada no Pina. Ele, que afirmou acompanhar com frequências esses fóruns de debates sobre a cidade, também lamentou a pouca presença de outros moradores nesses espaços. “Acompanho o Plano Diretor e outras instâncias da cidade, para que eu possa ter entendimento de como funciona a cidade e como é que esses espaços influenciam na minha vida. E o que eu lamento muito é que eu não encontro outros moradores e poucas entidades participando”, afirmou.
Durante a reunião, o debate entre as divergentes opiniões ocorreu normalmente. No entanto, o que prevaleceu foram as propostas que indicavam o aumento do coeficiente construtivo nas diversas áreas de zoneamento na cidade.
Entretanto, Ivan Moraes (PSOL) lamenta o resultado da reunião: “O que a gente viu hoje foi que a proposta que veio da prefeitura que a gente já criticava em alguns pontos no que diz respeito ao coeficiente máximo construtivo ela foi, na nossa opinião, piorada. Em algumas áreas da cidade como centro da cidade, que tinha coeficiente 3,0 foi pra 5,0; algumas áreas que tinham 1,5 foram pra 2,0; algumas áreas que tinha 2,0 foi pra 4,0 e isso, pra gente, não é positivo pra cidade como um todo”.
As reuniões da comissão continuam até abril, mas há a possibilidade de que o prazo para debater todas as emendas seja prorrogado.
Zoneamento
Entenda um pouco sobre algumas das zonas que estão sendo debatidas na construção do Plano Diretor e que terão seu coeficiente de construção aumentado caso a proposta aprovada na Comissão Especial do Plano Diretor seja também aprovada pela Câmara dos Vereadores.
O Coeficiente de aproveitamento ou coeficiente de construção é um número, indicado no Plano Diretor, que multiplicado pela área de um terreno, indica a quantidade máxima de metros quadrados possíveis de serem construídos.
As Zonas de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) correspondem aos territórios de influência da rede hídrica principal e secundária que penetra no espaço urbano do Recife. Ou seja, faz uma relação entre elementos do patrimônio cultural e meio ambiente a partir dos rios e redes hídricas que permeiam a cidade. As ZDS debatidas ontem foram a Beberibe, Capibaribe e Centro.
As Zonas de Reestruturação Urbana (ZRU) correspondem aos principais eixos de mobilidade urbana em transporte público. E tem por objetivo fazer uma relação saudável entre o adensamento populacional e mobilidade urbana.
Já as Zonas de Ambiente Construído (ZAC) correspondem a áreas de planície, orla e morros.
