As denúncias de violação dos direitos humanos durante a pandemia do coronavírus, que vem sendo divulgadas pelo governo federal, apontam um número consistente de casos em que há relação de trabalho entre agressor e vítima: 956 dos quase seis mil casos relatados desde o dia 18 de março estão nessa categoria.
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Quase todos os relatos deste grupo dizem respeito à exposição de risco à saúde. As principais motivações apontadas são relativas a benefícios financeiros e conflitos de ideias. Em 863 casos as vítimas são socialmente vulneráveis. Além disso, o monitoramento diário mostra que mais de 93% de todos os casos relatados até agora também citam a exposição a riscos de saúde.
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O portal de acompanhamento diário das denúncias à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos foi colocado no ar após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que o distanciamento social iria aumentar a violência doméstica. O advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro, afirma que a página foi criada para tentar justificar o fim das medidas de isolamento, mas os dados sobre exposição a riscos de saúde mostram justamente a necessidade de manutenção das ações preventivas.
“Na verdade ele tenta usar essa questão da violência doméstica, mas a finalidade maior é a defesa da economia, do capital, daqueles comerciantes que o apoiaram e que querem submeter seus trabalhadores a riscos de contaminações, enquanto esses empresários continuarão apenas administrando seus lucros a distância sem que estejam expostos. Eles não usam transporte coletivo, eles não pegam ônibus lotados, eles não têm contato com a população. A prioridade dele e a economia e não a vida, e integridade e a saúde das pessoas.”
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O advogado lembra também que a preocupação com a violência doméstica nunca fez parte do discurso de Bolsonaro e ressalta que as violações de direitos humanos não são exclusividade do período de isolamento social, ao contrário do que faz parecer o capitão reformado.
"É bastante contraditório com o que o próprio governo prega. O governo tem pregado que a família seria algo sagrado. É como se nas famílias não existisse violência doméstica. Sempre foi isso o que a ministra Damares (Alves) pregou e o que o próprio Jair Bolsonaro também pregou, que esse governo seria o governo que trataria a família como algo sagrado. É como se eles desconhecessem ou tratassem com desdém e com negligência a própria questão da violência doméstica."
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Ariel de Castro alerta ainda para a subnotificação de casos. Ele explica que existe uma dificuldade maior de acesso aos órgãos de enfrentamento às violações nesse período.
"Crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência ficam subjugadas aos agressores, mais controlada pelos possíveis violadores dentro das casa, o que inibe as denúncias. Se aumentaram as denúncias no disque 100 e 180, seria importante que o sistema informasse quais os encaminhamentos foram dados. Se de fato foram encaminhadas aos órgãos que fazem verificação e providenciam atendimentos e proteção às vítimas. Não adianta receber e computar denúncias sem que sejam tomadas providências."
Os casos de violência em que há relação de trabalho entre autor e vítima só ficam atrás das agressões contra idosos, crianças, deficientes e minorias étnica e social. Atualmente esses grupos somam 1.173 denúncias. Há 714 relatos em que o agressor é conhecido da vítima e 571 em que há posição de autoridade. Mais de 660 denúncias apontam risco de morte. O estado de São Paulo lidera o ranking, com mais de 1.600 casos, seguido por Rio de Janeiro, com 881 denúncia e Minas Gerais, com 599.
