A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26) um projeto de lei que vai destinar R$ 3 bilhões para o setor da cultura. A ajuda emergencial, que já está sendo chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico, compositor e escritor que morreu no último dia 4 em decorrência da covid-19, vai priorizar trabalhadores da área e espaços culturais e artísticos de todo o Brasil. O projeto segue agora para o Senado e depois precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto prevê auxílio de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas, que tenham comprovação de atuação no setor nos últimos dois anos, não tenha emprego formal e não tenha recebido auxílio governamental destinado aos trabalhadores informais. O auxílio para trabalhadores da cultura poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial aos informais.
::Câmara aprova Projeto de Lei Aldir Blanc para apoiar artistas brasileiros::
Em relação ao auxílio para pessoa jurídica, os governos estaduais poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil ao mês para a manutenção de espaços artísticos e culturais, cooperativas, organizações culturais comunitárias e micro e pequenas empresas que tiveram suas atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social.
O Brasil de Fato conversou com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do projeto de lei ao lado de outras deputadas como Benedita da Silva (PT-RJ). Confira:
Brasil de Fato: Qual é o impacto gerado pela pandemia sobre o setor cultural?
Jandira Feghali: É um impacto enorme, com famílias sem renda já há três meses pelo menos. A cultura foi a primeira a parar e será a última, provavelmente, a voltar ao ofício.
Qual é a representatividade da cultura tanto economicamente quanto no imaginário popular?
É da nossa identidade, dos saberes, dizeres, tradições históricas até um PIB de quase 3%, com 5 mil trabalhadores diretos e indiretos, além da movimentação de quase R$ 170 bilhões na economia.
O fato de Bolsonaro desprezar a cultura pesou no momento de redigir o projeto?
Pesou a urgência nesta pandemia com um setor tão órfão.
Foi difícil a construção de um consenso na Câmara para que a lei fosse aprovada?
Não foi fácil. Foram semanas de ausculta com bancadas, líderes e Governo. Até pouco antes de começar a votação havia pequenas alterações a serem feitas. Mas esse consenso foi importante para ter uma votação praticamente unânime.
A lei se chamará Aldir Blanc?
Lei de Emergência Cultura Aldir Blanc. Esse gênio!
