Frente à ausência de coordenação federal sobre formas de conter o aumento das desigualdades sociais nesta pandemia, diversas prefeituras e estados vem desenhando políticas de proteção às populações mais vulneráveis. Trabalhadores informais, moradores em situação de rua, estudantes das escolas públicas, quilombolas, indígenas e moradores de vilas e favelas estão submetidos a um isolamento que pode significar fome e empobrecimento.
Segundo informe realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), praticamente todos os estados brasileiros tomaram medidas econômicas relacionadas à política de crédito, à garantia de serviços estaduais, programas de renda básica emergencial, combate ao aumento de preços abusivos e políticas de contenção de despesas.
Em Minas Gerais, foi anunciado neste mês, o pagamento de uma “Bolsa Merenda” de R$ 50 mensais para cerca de 380 mil estudantes da rede estadual de ensino. A medida, que ainda não foi efetivada, beneficiará inscritos do CadÚnico e incluídos na faixa considerada de extrema pobreza.
“O estado de Minas Gerais se destaca pelo esforço muito limitado. Essa que é a principal medida anunciada, a “Bolsa Merenda” atende um terço das crianças extremamente pobres do estado. É muito pouco e muito tarde”, avalia Bruno Lazzarotti, pesquisador da Fundação João Pinheiro. Segundo ele, o estado possui 1,2 milhão de crianças e adolescentes extremamente pobres, que vivem com uma renda per capita de R$ 89 por mês.
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Outros estados
A Fundação João Pinheiro está finalizando um levantamento das políticas sociais desenvolvidas pelos estados de proteção à população vulnerável. Bruno aponta que existem iniciativas interessantes em vários estados que visam trabalhadores da economia popular e pequenas empresas.
O estado do Ceará, por exemplo, lançou um edital para artistas com financiamento de shows, contação de história, monólogos e outras apresentações que podem ser realizadas de casa e transmitidas pela internet. No Maranhão, o estado comprou “vouchers de beleza” para adiantar recursos para pequenos salões, cabeleireiras, manicures etc. Após o fim da quarentena, os vouchers serão distribuídos entre os servidores.
“Estamos numa situação de emergência e é preciso fazer o que for possível pra proteger um pouco mais os vulneráveis. Então vale gambiarra. Não é tudo redondo, bem desenhado, os valores são arbitrários… Mas o sentido é de urgência. São três ou quatro meses para agir e evitar que a vida das pessoas seja arruinada, ou que as pessoas morram, por terem que sair pra rua pra ganhar seu sustento”, avalia.
BH é um exemplo
Desde o final de março, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já entregou 164.356 cestas básicas, segundo divulgação em nota. A medida tem como objetivo contribuir para que as famílias tenham mais condições de se manter em isolamento social, sobretudo aquelas que tiveram o acesso à renda prejudicado.
Primeiramente, foram beneficiados estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Neste mês, o público foi ampliado para famílias inscritas no CadÚnico; catadores de materiais recicláveis; agricultores urbanos; famílias do programa Bolsa Moradia; trabalhadores informais licenciados nos Shoppings Populares; camelôs com deficiência licenciados; lavadores de carros; engraxates; ambulantes com veículo de tração humana licenciados; famílias de vilas; favelas e ocupações urbanas inscritas no CadÚnico ou no Sistema SUS-BH; estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pessoas com medidas protetivas.
“Sabemos que a alimentação escolar é fundamental para garantir a segurança alimentar de estudantes da rede municipal de ensino, então o primeiro público a ter acesso a essa política foi o da educação. Em seguida, ampliamos para famílias em maior vulnerabilidade social e econômica, com destaque para trabalhadores informais e outros grupos que teriam a sua renda prejudicada durante um período da pandemia”, declarou Maíra Colares, Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Famílias indígenas de diferentes regionais da cidade e famílias dos quilombos, Mangueiras, Manzo Ngunzo Kaiango e Souza foram beneficiadas com alimentos. O restaurante popular passou a funcionar nos finais de semana, com esquema de atendimento à população de rua que evita aglomerações. Ao todo, segundo Maíra, foram 40 toneladas de alimentos distribuídas.
Em pontos com grande circulação de pessoas, a PBH está instalando pias para auxiliar a população de rua na higienização das mãos. Segundo nota, já foram feitas instalações na Praça da Estação, Praça da Rodoviária, Praça do Peixe, Praça Hugo Werneck, na área hospitalar e na Praça Gabriela. Nos próximos dias, as pias serão instaladas na Praça Raul Soares e na praça em frente à Estação São Gabriel. Ao todo estão sendo distribuídos 50 mil kits de higiene e 3 mil sabonetes.
