O presidente Jair Bolsonaro voltou a boicotar o combate à pandemia. Desta vez, ele vetou trechos do Projeto de Lei nº 1.562, de 2020 que obriga o uso de máscara em todo o Brasil. Recorrente em não usar máscara em ambientes públicos e passeios pelo comércio, o presidente justificou os vetos “parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. O país tem 1,5 milhão de casos confirmados e 62 mil mortes registradas.
Os vetos de Bolsonaro ocorrem no uso obrigatório em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Ao permitir que pessoas se reúnam em locais fechados sem máscara, o presidente alega que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Para Bolsonaro, o vírus não deve circular nesses locais.
Bolsonaro também vetou trecho que estabelecia multa para quem não estivesse usando máscara em locais não abrangidos pelo veto. O presidente, aliás, conseguiu derrubar medida judicial que o obrigava a usar máscara em eventos públicos, conforme decreto do Distrito Federal.
Ao rechaçar a multa, o presidente estimula o não uso da máscara nas ruas. Segundo o veto, já existem normativos que disciplinam a possibilidade de multas por infração sanitária.
Outra medida de boicote do presidente é a não compra de máscaras pelo poder público. O projeto ainda estimulava a aquisição dos produtos por costureiras ou produtores locais, de forma individual ou associada, estimulando o pequeno produtor.
Segundo o veto, a compra de máscaras “cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”. Contraditoriamente, o Ministério da Saúde divulgou que já liberou R$ 11 bilhões em ações contra o coronavírus. No entanto, não tem dinheiro para mais máscaras.
Bolsonaro ainda tirou o direito de que comerciantes e órgãos públicos não permitam a entrada de pessoas sem máscara em locais fechados. Para o veto, a medida gera gastos para o poder público, reforçando mais uma vez o seu boicote as medidas de prevenção.
Um dos vetos mais perversos de Bolsonaro é o fornecimento de “proteção individual diretamente às populações vulneráveis economicamente, por meio da rede integrada pelos estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Ao rechaçar o direito aos mais pobres, Bolsonaro alega que fatores econômicos. “Tal medida contraria o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
