Projeto de lei orçamentária prevê corte de R$ 1,4 bi em verbas de universidades

O Ministério da Educação anunciou cortes no orçamento das universidades e institutos federais de todo país para 2021. A projeção chega a R$1 bilhão nas universidades federais e R$ 434,3 milhões nos institutos federais. O valor representa uma redução de 18,2% em relação ao ano de 2020, e atinge verbas discricionárias, que incluem despesas de custeio, investimento e assistência estudantil. A informação foi dada pelo atual Ministro, Milton Ribeiro, à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino superior (Andifes), em reunião na última semana.
Os valores foram incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que é elaborada pelo governo federal anualmente e enviada ao Congresso para análise. A proposta deve ser encaminhada até o fim de agosto e votada até o fim do ano, por isso, os valores ainda podem sofrer alteração no Legislativo. Os cortes estão previstos para outras áreas do MEC, segundo a pasta, e não incluem despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.
A Andifes, em ofício enviado aos reitores das universidades, ressaltou que o corte agravará a situação das instituições, já atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e “pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”. As universidades terão seus gastos elevados com a volta das aulas presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, com limpeza, adaptação de salas ou melhora na qualidade das redes de internet.
Além disso, as universidades têm cumprido papel essencial no país, atuando na luta contra a pandemia, seja na pesquisa, ações de prevenção e mitigação de impactos. Em nota do PROIFES-Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, o presidente da instituição, Nilton Brandão, afirmou: “Embora sabendo que o governo Bolsonaro elegeu a Educação como inimiga, é estarrecedor um corte dessa magnitude”. Ele ressalta que as Universidades e Institutos Federais atuam “na linha de frente nas ações de enfrentamento da Covid-19, com demandas novas que exigem e exigirão recursos para seu atendimento”.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que terá uma perda de R$ 30 milhões, comparada ao orçamento de 2020, caso a proposta seja aprovada.