O último dado divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) revela que já são 561 escolas ocupadas em todo o país, em um movimento que a organização está chamando de “Primavera Secundarista”.
As ações de ocupação são uma resistência contra as medidas do governo Temer na área da educação que estão em trâmite, como a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos – afetando diretamente o orçamento destinado à educação – as propostas de Projeto de Lei que visam implementar a “Escola sem Partido”, chamada pelos oposicionistas de “lei da mordaça”, e a Medida Provisória da reformulação curricular do Ensino Médio.
As ocupações tiveram início no dia 22 de setembro, após o anúncio da MP do Ensino Médio, que prevê a especialização dos secundaristas por áreas, deixando de lado parte das matérias de outros campos de conhecimento. O número de escolas ocupadas cresceu muito na semana passada, com a aprovação da PEC 241 na Câmara na segunda-feira (10).
O principal foco de resistência contra as medidas do governo Temer está no Paraná, que até agora tem 499 escolas ocupadas, em pelo menos 63 cidades, além de seis universidades, segundo dados da UBES e do Movimento Ocupa Paraná. A Secretaria de Educação do Estado (SEED) já afirmou que aproximadamente 300 mil alunos estão sem aulas no estado.
As ocupações no Paraná têm aumentado muito depois de um apelo em vídeo feito pelo governador Beto Richa (PSDB), na terça-feira (11), no qual ele pede a desocupação das escolas pelos estudantes e a reintegração de posse pela justiça. Além disso, uma greve de professores do ensino estadual teve início nesta segunda-feira (17), por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) a greve deve reunir todo o efetivo de aproximadamente 40 mil funcionários da categoria. O principal motivo da paralisação é o não cumprimento de Richa do compromisso de pagamento da data-base da categoria para janeiro de 2017.
Atos
Além das ocupações, uma série de atos vêm sendo marcados em protesto às medidas destacadas. Em São Paulo, uma grande manifestação está marcada para às 18h desta segunda-feira. O ato terá início no Museu de Arte de São Paulo (MASP) e já tem 21 mil pessoas confirmadas no evento do Facebook e 41 mil interessadas. Um outro ato foi marcado pela frente Povo sem Medo para amanhã (18), também no Masp.
No Rio de Janeiro, uma manifestação está marcada para às 17h de hoje (17), contra a aprovação da PEC 241 em segundo turno na Câmara. O ato terá concentração na Cinelândia e já reúne 20 mil pessoas confirmadas no evento do Facebook. Em Belo Horizonte também será realizada uma manifestação hoje, a partir das 17h, na Praça Afonso Arinos.
Em Fortaleza, um ato está marcado para o próximo sábado (22), com concentração no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O evento se descreve como auto-organizado e já tem quatro mil pessoas confirmadas no Facebook. “Contra mais um retrocesso proposto por esse governo ilegítimo que visa obstruir as vitórias da classe trabalhadora”, diz a descrição.
Em Brasília, o Ato Unificado Contra a PEC 241 foi marcado para o dia 24 de outubro, na Esplanada dos Ministérios. Em Goiânia uma manifestação foi marcada para amanhã, a partir das 16h, na Praça Universitária. Em Curitiba, o ato “Contra o Congelamento na Saúde e na Educação (PEC 241)” está marcado para esta sexta-feira (21), com concentração na Praça 19 de Dezembro.
