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Pueblos originários

Brasil: otorgan a los cocama y los ticuna la posesión de tierras en Amazonia

La Constitución Brasileña prevé que los pueblos indígenas tienen el derecho originario sobre las tierras que ocupan

26.abr.2016 às 11h26
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h35
Agência Brasil
Paula Laboissière
La Constitución Brasileña prevé que los pueblos indígenas tienen el derecho originario y el usufructo exclusivo sobre las tierras que tradicionalmente ocupan

La Constitución Brasileña prevé que los pueblos indígenas tienen el derecho originario y el usufructo exclusivo sobre las tierras que tradicionalmente ocupan - La Constitución Brasileña prevé que los pueblos indígenas tienen el derecho originario y el usufructo exclusivo sobre las tierras que tradicionalmente ocupan

Por decisión del Ministerio de Justicia, la tierra indígena Riozinho, ubicada en los municipios de Juruá y Jutaí, en el estado de Amazonas, pasa a pertenecer de forma permanente a los pueblos indígenas Cocama y Ticuna.

La propuesta, presentada por la Fundación Nacional del Indio, tuvo por objetivo fijar los límites del área tradicionalmente ocupada por las dos tribus.

La Constitución Brasileña prevé que los pueblos indígenas tienen el derecho originario y el usufructo exclusivo sobre las tierras que tradicionalmente ocupan.

La tierra indígena Riozinho tiene una superficie aproximada de 362.495 hectáreas y un perímetro de unos 461 kilómetros. Tras ser demarcada por la Fundación Nacional del Indio, el área será homologada por la presidenta Dilma Rousseff.

*Traducción: Lucas Magdiel

Editado por: Redação

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