Nesta segunda-feira (20), completaram dois meses que Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro comunicaram a saída da atriz da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério da Cidadania, junto com o anúncio de que ela passaria a trabalhar na Cinemateca Brasileira para "ficar mais próxima da família", segundo o presidente.
"Ir para Cinemateca, do lado do teu apartamento, ali em São Paulo, se você vai ser feliz e produzir muito mais, eu fico feliz com isso. Chateado porque você se afasta um pouco do convívio nosso em Brasília", afirmou Bolsonaro, na ocasião.
:: O que se perde com o abandono da Cinemateca Brasileira? ::
Fora da Secretaria Especial de Cultura, da qual só veio a ser exonerada em 10 de junho por meio de um decreto presidencial – 20 dias após o vídeo gravado ao lado do presidente em que anunciava sua saída – Regina Duarte contínua fora de qualquer cargo público no governo Bolsonaro.
Cargo inexistente
Não existe, no entanto, cargo público na Cinemateca desde 2018, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB), concedeu a gestão da TV Escola para a organização social Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
E, em um aditivo do contrato, esta também passou a ser responsável pela gestão da Cinemateca, administrando o orçamento vindo do governo federal.
Abandono
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub encerrou o contrato com a Roquette Pinto para gerenciar a TV Escola, em dezembro do ano passado, e, assim a gestão da Cinemateca também foi invalidada. Até o momento, entretanto, o governo federal também não tomou para si a administração da instituição, deixando a Cinemateca em situação de abandono.
O vínculo iria até 2021, mas segundo o Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi tomada pelo ex-ministro de Bolsonaro "de forma unilateral e sem motivo juridicamente admissível".
A situação levou o MPF a entrar com uma ação civil pública em que aponta "abandono intencional" por parte da União e prevê a aplicação do orçamento previsto para este ano, no valor de R$ 12,2 milhões, de forma imediata para garantir a preservação do espaço.
O vínculo iria até 2021, mas o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, “de forma unilateral e sem motivo juridicamente admissível”, segundo aponta o MPF, encerrou o contrato com a Roquette Pinto para gerenciar a TV Escola, em dezembro do ano passado.
Autor da petição, o procurador da República Gustavo Torres Soares, afirma que é “extremamente provável que o único motivo do Ministério da Educação para contrariar os próprios órgãos técnicos federais seria a resistência ideológica, à custa da deterioração do material custodiado pela Cinemateca e do risco crescente de sua destruição”.
Com o contrato derrubado, a gestão da Cinemateca também foi invalidada. A Roquette Pinto, no entanto, continuou a custear a manutenção da instituição. Em junho, a presidência da organização enviou uma carta para o Ministério da Educação com a cobrança de uma dívida de R$ 13 milhões.
Sem a atuação do governo federal para manter a Cinemateca, a ação do MPF também pede que o contrato com a Roquette Pinto seja renovado para o ano de 2020 de forma emergencial. Nesse período, a União está impedida de suspender a parceria, a não ser que tenha autorização da Justiça para tal.
O procurador também requer a permanência do quadro técnico que já compõe a instituição, bem como a reestruturação do Conselho Consultivo da Cinemateca.
Mobilização
Funcionários abraçam edifício sede da Cinemateca Brasileira em São Paulo em defesa da instituição federal de cinema e acervo / Trabalhadores da cinemateca/Projeções por @fluxus_
A situação do principal órgão de preservação da memória audiovisual brasileira gerou mobilizações pela sua preservação na última semana em frente à sede da Cinemateca Brasileira, na Vila Mariana em São Paulo (SP).
Os movimentos SOS Cinemateca, criado pela Associação Paulista de Cineastas (APACI), a Cinemateca Acesa: Frente Ampla Cinemateca Viva e Mariana em Movimento realizaram uma manifestação na capital paulista com um abraço simbólico no edifício-sede da instituição federal na zona sul da capital paulista.
A mobilização também foi acompanhada de um manifesto em vídeo com a participação de artistas ligados ao audiovisual que pedem a preservação do espaço. Antonio Pitanga, Bárbara Paz, Alessandra Negrini, Marina Person, Fernando Meirelles, João Miguel, Marcelo Machado, Tata Amaral e Fernando Alves Pinto estão entre os artistas que participam do manifesto. Assista:
