Na manhã desta quarta-feira (26), cidadãos de toda São Paulo que lutam por moradia realizaram uma manifestação em frente ao Theatro Municipal, no centro de São Paulo, para cobrar a retomada do programa habitacional “Pode Entrar”, aprovado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), em dezembro de 2019. Em julho deste ano, o tucano comunicou que não poderia dar andamento ao projeto porque pode ir contra a lei eleitoral. Em carta aberta, o movimento contesta.
Segundo Evaniza Rodrigues, uma das lideranças da União dos Movimentos por Moradia (UMM), a Prefeitura de São Paulo aprovou, em 2019, a utilização de 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) para a construção habitacional. Na mesma época, o Conselho Municipal de Habitação aprovou a Resolução 132, que estabelece o programa habitacional “Pode Entrar”, e Covas fez o lançamento.
“Ele prometeu que até março iniciaria os contratos, ou seja, mesmo antes da pandemia. Passou março, abril, maio, junho e agora em julho a gente recebe a notícia que a Prefeitura desistiu de lançar o programa alegando questões jurídicas e eleitorais”, explica Rodrigues. Ela também questiona a decisão tucano vir à tona em julho, sendo que o programa já havia sido lançado. “Ele já tinha essa informação em dezembro.”
Na época, a Prefeitura até mesmo pediu que as entidades realizassem os projetos habitacionais. “Tiramos licença, alvará, fizemos topografia. São custos que foram feitos na esperança de conseguir o financiamento para a habitação”, afirma Rodrigues, que pede para que Bruno Covas se responsabilize efetivamente pelo programa, ainda mais levando em consideração a pandemia de covid-19.
“A gente está dizendo que ele não pode brincar com a necessidade das pessoas. A moradia se mostrou uma das questões básicas nessa pandemia. Sem moradia como é que fica em casa? Como é que lava mão? Como a criança estuda? Como acontece a vida?”, questiona a liderança.
Na mesma linha, Graça Xavier, também liderança da UMM, lembra que justamente nesse momento de crises econômica e sanitária, “prefeito e governador lavaram as mãos”, e a ajuda tem vindo da sociedade civil. “São as pessoas mais pobres que estão prestando solidariedade com a distribuição de cestas, por exemplo”, afirma. Somente em julho deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) entregaram cerca de seis toneladas de alimentos orgânicos para povos indígenas de cinco etnias localizadas no sudeste do estado do Pará.
Xavier também lembra que houve um aumento das reintegrações de posse durante a pandemia. Segundo a militante, o estado de São Paulo é que o que mais realizou despejos nesse período. “É só sair nas ruas de São Paulo e ver a quantidade de pessoas em situação de rua, que não estão conseguindo pagar aluguel.”
Manifestantes se concentraram na manhã desta quarta-feira (26) em frente ao Theatro Municipal seguindo as recomendações de distanciamento social / Pedro Stropasolas
Um desses casos é justamente de Davi Benedito de Souza. O ex-segurança está há cerca de um ano desempregado e hoje mora com a família de favor na casa de parentes. “A gente está sem moradia, tem que se virar, morar na casa de parente, pagar aluguel está sem condições. Infelizmente com essa paralisação, a gente está desempregado para poder arrumar uma situação estável para mim e minha família”, lamenta. Para ele, a retomada do programa habitacional “Pode Entrar” significa não somente uma moradia, mas também as condições necessárias para educar os filhos, arranjar um trabalho digno e ter uma vida saudável.
Na mesma situação se encontra Deise Neves, moradora do Tatuapé. Mesmo do grupo de risco, com quadro de diabetes, hipertensão e problema vascular, a diarista se juntou à manifestação desta quarta.
“Não tenho moradia, estou morando de favor na casa de um parente e preciso de um teto para morar. A gente está sempre nessa promessa de conseguir uma moradia, mas até agora nada”, lamenta Neves, que é responsável por uma neta. Atualmente, a diarista está afastada do trabalho e sua única renda vem do auxílio emergencial. “E agora estão querendo diminuir o auxílio. Isso complica muito”, afirma.
Lideranças da União dos Movimentos por Moradia em reunião com a gestão municipal nesta quarta-feira (26). O prefeito Bruno Covas (PSDB) não esteve presente / UMM
Logo após a manifestação, uma comissão de seis representantes da UMM teve uma reunião com o chefe de Gabinete da Casa Civil Ivan Budinski. No encontro, ele assumiu o compromisso de realizar uma reunião no dia 3 de setembro, às 11h, com o chefe de Gabinete da Prefeitura, a Casa Civil da Prefeitura da Cidade de São Paulo e a Secretaria Municipal de Habitação para preparar uma segunda reunião com o prefeito Bruno Covas.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo. Em nota, o Executivo afirmou que "não houve paralisação de programa que estivesse em execução". Segundo o documento, a decisão do prefeito se baseia no artigo 73º da Lei Federal 9.504, de 1997: "No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa".
