A proposta para que os prefeitos fossem cogestores do controle de distanciamento do distanciamento controlado foi apresentada, em reunião virtual realizada no fim da tarde desta terça-feira (21), à presidência da Famurs e aos presidentes das associações regionais. De acordo com o governador com essa medida os municípios teriam autonomia para fazer os ajustes dos protocolos. Receosos com tal responsabilidade por não possuir o aporte técnico que o estado tem, os presidentes e representantes das associações regionais rejeitaram a proposta. Para os gestores é importante haver uma orientação do governo estadual. Contudo propuseram aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças que melhor atendam as realidades de cada região.
O governador ponderou ser preciso engajamento e participação de todos os prefeitos e que o objetivo da proposta foi apresentar uma possibilidade de avanço em um sistema de coparticipação. De acordo com ele a proposta inicial apresentada é de que o estado continue analisando os indicadores e realize o apontamento das bandeiras, mas que os municípios teriam a possibilidade de fazer os ajustes dos protocolos, em âmbito regional, através de um colegiado de prefeitos.
Para o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, a sugestão do governo transferiria as responsabilidades para os gestores municipais. “Desta forma não será uma gestão compartilhada, será uma gestão das regiões que irão definir as regras em âmbito regional. A pressão passará toda para os prefeitos”, afirmou o presidente, destacando o momento difícil e a importância de uma atuação unificada. “Neste momento os prefeitos rejeitaram a proposta do governador de transferir as definições de bandeiras aos municípios e suas associações. Agora é hora de trabalharmos unidos, sob a liderança do governador do estado, para que a gente possa melhorar o modelo e vencer o coronavírus juntos”, destacou.
Maneco propôs a criação de um fórum técnico, com a participação dos municípios que deverá reunir-se semanalmente para debater sobre as bandeiras e modelo de distanciamento controlado.
Desafios municipais
Durante as manifestações, foi relatada a dificuldade de evitar aglomerações nas vias públicas, uma vez que os órgãos de Segurança Pública dizem não ter orientações do estado para acompanharem as fiscalizações. Os presidentes e representantes das associações regionais solicitaram que seja enviada uma orientação formal aos comandos das corporações.
Também solicitaram o aumento no número de testes e debater o tratamento precoce de covid-19; revogar o dispositivo que permite o recurso de municípios no atual modelo de Distanciamento Controlado; ampliar o tempo de vigência das bandeiras; e alterar o dia de divulgação das rodadas.
Ainda nessa terça-feira a Famurs e Governo do Estado publicaram nota conjunta sobre o Distanciamento Controlado.
*Com informações da Famurs.
