O ministro Celso de Mello rejeitou, nesta quinta-feira (6), o recuso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantir a candidatura do petista.
No entendimento do ministro, não seria possível suspender a decisão porque o recurso apresentado ao próprio TSE contra o impedimento da candidatura ainda não chegou oficialmente ao STF.
"Considerado o quadro processual ora delineado, mostra-se prematuro o ajuizamento, na espécie, desta demanda cautelar em virtude de o recurso extraordinário mencionado ainda não haver sofrido o necessário controle prévio de admissibilidade por parte da colenda Presidência do E. Tribunal Superior Eleitoral”, justificou Mello, referindo-se à ministra Rosa Weber.
Os advogados preferiram não aguardar a análise de admissibilidade do recurso para permitir que a matéria fosse ao plenário do STF antes de 11 de setembro, data limite imposto pelo TSE para que o PT apresente um novo candidato no lugar de Lula.
Pelos cálculos da defesa, o STF não teria como julgar o recurso a tempo, pois a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ofereceu três dias para os impugnantes e para a Procuradoria-Geral da República se pronunciarem antes de decidir se há discussão constitucional envolvida no processo.
Além dos advogados Maria Cláudia Bucchianeri e Luiz Fernando Pereira, que atuam na defesa de Lula junto ao TSE, o candidato a vice Fernando Haddad e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), também assinam a peça apresentada ao Supremo.
