Em greve desde 14 de março, os professores municipais de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), reivindicam que a Prefeitura cumpra a Lei Federal do Magistério Nº 11.738/2008 e conceda o reajuste salarial de 4,17% a categoria. Além do reajuste, os trabalhadores pedem o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que inclui as progressões e promoções funcionais. Também denunciam as precárias condições de trabalho e de funcionamento das escolas municipais e a necessidade da contratação de profissionais de apoio escolar, entre eles porteiros, merendeiras e auxiliadores de serviços gerais.
Nos últimos 16 dias, a sala de aula dos professores tem sido as ruas. Com a realização de atos públicos no Centro do município, na Prefeitura, na Câmara de Vereadores, na Secretaria de Educação e de Finanças a categoria segue mobilizada. Entretanto, as negociações com o prefeito Naumi Amorim, do Partido da Mulher Brasileira (PMB) não tem avançado. Uma contra proposta de 1% para o reajuste foi apresentada no dia 17 de março e rejeitada pela categoria por unanimidade em Assembleia Geral realizada no dia 20.
"Além de não representar quase nada com esse 1%, a proposta não menciona nenhum prazo para atender as demais reivindicações", afirmou o professor de história, Isick Bianchini. Ele relata que em uma das escolas onde trabalha há graves problemas de infraestrutura fazendo com que professores e alunos corram riscos todos os dias. "Na Escola Maria Mota Rodrigues, esse ano já desabou o telhado do alpendre. Em mais de 40 anos de existência, lá só teve uma ou duas ações de manutenção. A sorte que era domingo e ninguém se feriu. Os técnicos da Prefeitura foram fazer a vistoria e perceberam que o prédio está cheio de cupins, precisa de retelhamento e de um monte de reformas."
Os professores relatam também que diante da precariedade das escolas os alunos e pais estão apoiando a greve. "Na Francisca Alves do Amaral, escola que trabalho, fizemos uma reunião e tivemos um bom apoio dos pais. Eles entendem a situação, teve pai que foi filmar a escola para somar nas denúncias. Eles têm medo porque lá é um bairro perigoso e não temos segurança, qualquer um pode entrar na escola. Estamos sem merendeira, sem porteiro, sem segurança. Temos 1.400 alunos e a quadra é imunda, nas salas de aula algumas paredes dão choque por problemas elétricos." afirmou a professora de Educação Física, Shalana Varela.
Ameaça à liberdade sindical
O Sindicato dos Servidores Municipais de Caucaia (Sindsep), representante dos professores na greve, tem postado em suas redes sociais as atividades da greve e imagens da situação das creches e escolas de ensino fundamental de Caucaia. A entidade alega que a situação no município tem se agravado e que por cobrar mudanças estão sendo perseguidos.
Sobre a tentativa de enfraquecer a atuação sindical, Maria Santos, presidente do Sindsep-Caucaia relata que "começou com o ataque a nossa arrecadação, pois desde janeiro, a Prefeitura deixou de recolher e repassar a contribuição sindical dos servidores filiados ao Sindsep. Antes mesmo da Medida Provisória 873 de Bolsonaro ser editada. Nas Mesas de Negociação, o Prefeito tem chamado entidades que não possuem representatividade na base, por fim, na terça-feira (27) a Câmara dos Vereadores, com o apoio da base aliada de Naumi Amorim, aprovou um Projeto de Lei que reduz de 13 para 4, o número de diretores sindicais liberados para atuação no Sindsep."
A Prefeitura de Caucaia
Na quinta-feira (28), em suas redes sociais, a Prefeitura divulgou uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que decretou, a ilegalidade da greve dos professores da rede pública municipal de Caucaia. Com a decisão da desembargadora Rosilene Facundo, os profissionais devem retornar às atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Em seu site e redes sociais, a Prefeitura de Caucaia, afirma que os professores municipais de Caucaia tiveram reajuste anual em 2017 e 2018, recebendo atualmente o piso de R$ 2.559 que é acima do piso nacional de R$ 2.455. Menciona que para 2018 já realizou um reajuste nos auxílios de alimentação e transporte dos professores. Aborda também a ilegalidade da greve e prejuízos sofridos pelos alunos, mas não trata o problema das condições de infraestrutura e de trabalho nas escolas. Procurada pela redação do Brasil de Fato, a assessoria de comunicação da Prefeitura não respondeu até o fechamento da matéria.
A Direção do Sindsep-Caucaia informou que o reajuste nos auxílios de alimentação e transporte ainda não aparecem nos contracheques dos professores. Sobre a ilegalidade da greve, disse que ainda não foi notificada sobre a decisão do TJ-CE e que está na expectativa de uma nova reunião com os representantes da Prefeitura. Segunda-feira, 1º de abril, está marcada uma nova Assembleia Geral, até lá os professores municipais permanecem em greve.
