Uma comunidade de Belém (PA) mora sob as águas da Baía do Guajará e espera a conclusão de obras que prometem tirar as mais de 400 famílias das palafitas e da sujeira que cerca o local. Uma placa indica o início da obra – setembro de 2016 – e a previsão de conclusão, um ano depois. Os moradores da Vila da Barca, no entanto, esperam há mais de dez anos a entrega de um projeto habitacional que promete colocá-los em terra firme.
Na última semana, representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Pará visitaram o local, acompanhados de membros da Defensoria Pública da União (DPU). “É o maior bairro sobre palafitas da América Latina. É como se fosse uma favela, com condições sanitárias deploráveis”, disse o procurador da República no Pará, Felipe Moura Palha, um dos representantes do Ministério Público no local.
Apesar da placa indicando a reforma, o que se vê são prédios inacabados cercados por mato e sujeira, resultado de uma obra começada e abandonada há muito tempo. Segundo o procurador, há mais de dez anos foi aprovado um projeto chamado Programa Palafita Zero, criado para tirar as famílias da situação na qual se encontram ainda hoje. Até agora, foram investidos R$ 50 milhões em verbas federais na obra.
De acordo com Palha, as alterações nos prazos são “um problema constante”. O próprio MPF entrou com ações por improbidade administrativa em relação a repasses de verba anteriores. Seis empresas foram contratadas para as obras, mas elas permanecem sem conclusão. Muitos moradores aguardam as novas casas e, enquanto isso, vivem do aluguel social que recebem.
Procurado, o Ministério das Cidades foi questionado sobre o atraso da obra e como está acompanhando o projeto, custeado por verba federal, entretanto, não deu retorno até o fechamento desta reportagem.
Novo prazo
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, está à frente da capital paraense desde 2013, seis anos após a obra parar. Procurada, a prefeitura disse que “as obras do conjunto estão em andamento, com previsão de entrega para o mês de setembro deste ano”, não explicando os motivos da obra se arrastar desde 2007, passando por seus primeiros quatro anos no comando da prefeitura.
O procurador do MPF esclareceu que as obras com prazo para setembro deste ano são de 73 casas, cuja estrutura foi abandonada pela metade e retomada anos depois. “Esse prazo de setembro de 2017 é apenas para 73 casas e utilizando as ruínas da obra inacabada, o que não supre a demanda e não resolve o problema”.
O MPF informou que deve, junto com a DPU, convocar uma audiência pública para reunir moradores e os responsáveis pelo projeto. O objetivo é encontrar uma solução mais definitiva para as 2 mil famílias da Vila da Barca. “A nossa intenção é retomar o assunto com o viés de resolução do problema de habitação dessas pessoas, porque, até então, a gente percebeu que apenas processar os gestores não mudou a realidade delas”, disse Palha.
As audiências devem ocorrer no próprio local, para permitir que a população diretamente afetada possa participar. A ideia é que os moradores da Vila da Barca ouçam e sejam ouvidos pelos representantes da prefeitura e do governo federal, que serão convidados. “A gente pretende o mais rápido possível iniciar com uma audiência pública com a participação da população para que elas, pelo menos, saiam com respostas”.
