O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (22), uma alteração no cronograma de retorno das aulas no estado. A turmas iniciais do Ensino Fundamental das redes privadas e municipais tiveram a data de liberação antecipada para a próxima quarta-feira (28), mesma data em que devem retornar os anos finais do Ensino Fundamental da rede estadual. Já os anos iniciais das escolas estaduais seguem com a data prevista inicialmente, o dia 12 de novembro.
A decisão vem um dia após a Justiça determinar que o estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária. Em nota, o CPERS Sindicato, afirmou tratar-se de uma decisão completamente descolada da realidade.
De acordo com o governo de Eduardo Leite (PSDB), a decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira (22). Segundo o Executivo estadual, a resolução também atende a demandas de alguns municípios que já retomaram as aulas, citando como exemplo a cidade de Lajeado, que enviou o pedido à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).
Conforme aponta a Secretaria da Educação, uma vez que os indicadores de propagação do coronavírus seguem em queda, o Gabinete de Crise optou por acatar o pedido e fazer a antecipação. “O calendário segue sendo uma liberação às aulas presenciais. Os pais e responsáveis que preferirem manter os filhos em casa, com ensino remoto, têm autonomia para fazê-lo”, destaca.
A retomada das aulas presencias foi anunciada pelo governo no dia 1º de setembro. As primeiras a retornarem foram as aulas da Educação Infantil em 8 de setembro. Seguida das instituições privadas e federais de ensinos Superior, Médio e Técnico, autorizadas em 21 de setembro.
Nesta semana, a partir do dia 20 de outubro, foi autorizado o retorno das escolas estaduais de Ensino Médio. No dia 21, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou que o estado autorize apenas o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
Na avaliação do CPERS, "a sensação é que o governo trabalha com um calendário fictício, uma data no papel sem consequência prática. Como é de conhecimento público, o retorno do Ensino Médio foi um fracasso que desdunou a incompetência do governo; faltam EPIs, funcionários(as) e estrutura. Tiveram sete meses para preparar o mínimo e não conseguiram”, frisa a entidade, destacando a liminar que confirma que não existe uma única escola apta a funcionar na rede estadual. “Em vez de brincar com o calendário, o governo precisa lidar com a realidade, cumprir suas promessas e responder como vai operacionalizar a vistoria de técnicos sanitários em todas as unidades escolares".
