Um novo calendário de retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, com início já em 8 de setembro, foi apresentado pelo governo estadual nesta terça-feira (1º). A proposta mantém o retorno escalonado, começando pelo Ensino Infantil. O anúncio foi feito, nesta manhã, em reunião entre representantes da educação, da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
A proposta de calendário prevê ainda o retorno do Ensino Médio geral e o do Ensino Superior para 21 de setembro, do Ensino Médio estadual para 13 de outubro e do Ensino Fundamental em dois momentos: 28 de outubro para quem está nos últimos anos da escola e em 12 de novembro para quem cursa as séries iniciais. A decisão final sobre o retorno, porém, cabe aos municípios.
Retorno precipitado
A decisão contraria uma ampla parcela de setores da sociedade gaúcha, que entende não ser o momento para a retomada de aulas presenciais, pois o estado ainda apresenta altas taxas de contaminação e mortes pelo novo coronavírus. A Famurs posicionou-se contrária à proposta, seguindo a posição manifestada por 93,75% dos prefeitos em pesquisa realizada pela federação em agosto.
Em nota emitida após a reunião, a Federação afirma que o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos.
“O estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados. Enquanto isso, o estado espera e, se tudo der certo, volta em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas”, reprovou. A entidade também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos.
O Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do RS (CPERS Sindicato) vem se manifestando contrário a aulas presenciais no atual momento, ressaltando a ineficiência do governo em garantir EPIs e outras medidas de segurança nas escolas. Nesta manhã, a entidade divulgou uma pesquisa consolidada pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostra que ao menos 142 escolas da rede pública estadual já tiveram educadores contaminados pela covid-19, somente no desempenho de atividades em plantão.
Outra pesquisa realizada pelo CPERS Sindicato, em parceria com a Associação Mães & Pais pela Democracia, com cerca de mil professores e professoras das redes da educação municipal, estadual e privada de Porto Alegre, revelou que a comunidade acadêmica é contrária ao retorno das aulas presenciais. Entre os resultados, está que 92% dos docentes são contra a volta presencial de aulas sem que exista vacina contra a covid-19. O levantamento destaca ainda a falta de estrutura física para um retorno seguro, bem como os problemas que existem com a atual alternativa de aulas online.
Deputados exigem diálogo com Legislativo
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira, convocar o secretário de educação, Faisal Karam, caso ele continue, até dia 8 de setembro, omisso ao chamado do órgão técnico do parlamento gaúcho. A decisão foi tomada após três semanas de adiamento da presença do secretário nas reuniões da Comissão.
Presidenta da Comissão, a deputada Sofia Cavedon (PT) considerou a inexistência de debate do titular da pasta da Educação com a Assembleia um desrespeito. Ela também reclamou que a Comissão não foi convidada pelo governo para o debate sobre o tema da volta às aulas. A mesma crítica veio por parte de diversas siglas partidárias, como os deputados Gabriel Souza (MDB), Issur Koch (PP), Sergio Peres, Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (Psol) e Luiz Marenco (PDT).
Municípios se antecipam por segurança
No município de Pontão (RS), onde localizam-se escolas situadas em assentamentos da Reforma Agrária, as aulas presenciais não vão retornar até o final do ano letivo de 2020. A decisão do prefeito Nelson José Grasselli (PT) entrou em vigor por meio do Decreto 1.540, publicado na segunda-feira (31). A decisão determina que as atividades sigam ocorrendo de forma remota.
Entre as justificativas apontadas pelo prefeito, estão a realização de consulta à comunidade escolar e o fato de que inúmeros professores residem em municípios com grande número de casos de covid-19, como Passo Fundo, Carazinho e Ronda Alta. A decisão também resgata a recomendação 26/2020 do Conselho Estadual de Direitos Humanos sobre a não retomada das aulas presenciais em escolas situadas em assentamentos da reforma agrária.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos também recomendou ao governador a não retomada das aulas na rede pública estadual. A recomendação 28/2020 destaca que, até a presente data, o estado não atende a requisitos mínimos para o controle da pandemia, reconhecidos internacionalmente, como redução acentuada das curvas de mortalidade e de contágio, baixa taxa de contágio comunitário, capacidade de realizar testes em massa, rastrear contatos e isolar casos suspeitos com agilidade.
O município de Bagé também cancelou as aulas municipais até o final de 2020. A decisão do prefeito Divaldo Lara (PTB) foi publicada na sexta-feira (28), visando manter os índices positivos de combate ao novo coronavírus. Segundo ele, uma pesquisa realizada com os pais de alunos dos nonos anos demonstrou que 93% são contrários ao retorno das aulas presenciais.
OMS pede cautela com aulas presenciais
DE acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o retorno de aulas presenciais onde a pandemia está fora de controle pode agravar a transmissão. Como alertou o diretor de emergências da Organização, Michael Ryan, a retomada só deve ocorrer após a implementação de uma política de rastreamento e isolamento de infectados pela covid-19.
O Brasil antecipa-se, não realiza busca ativa de casos de covid-19 e segue registrando cerca de mil mortes diárias pela doença. No RS, a situação é semelhante. Até a tarde desta terça-feira, o estado somava mais de 127,7 mil infectados e 3,5 mil óbitos.
