A comunidade pesqueira de Canabrava, no município de Buritizeiro, no Norte de Minas, passa por uma das piores situações de sua história e pode ser extinta. Somente nos últimos seis meses, as 45 famílias pescadoras e vazanteiras foram expulsas quatro vezes de seu terreno de origem. Hoje, estão acampados em uma ilha instável, que tende a desaparecer com a época de cheia do Rio São Francisco.
Segundo explica a defensora pública Ana Cláudia Storch, a comunidade está sendo atingida por decisão judicial que não tem relação direta com eles. Há 12 anos, cerca de 80 famílias ocuparam 5 mil hectares da fazenda pertencente a Breno Gonzaga Junior, hoje falecido, para fins de reforma agrária. A ocupação recebeu mandado de despejo e os ocupantes se retiraram do local. Lá permaneceram os vazanteiros e pescadores que já residiam em 342 hectares da União, às margens do rio.
O atual problema seria que, conforme a defensora, o processo judicial não especificou a existência dessa comunidade tradicional e deu margens para a ordem de despejo ser aplicada também às famílias pesqueiras. E foi o que aconteceu. Em 18 de julho, a Polícia Militar executou um mandado de despejo que já estava suspenso. Dois dias depois, jagunços e fazendeiros herdeiros entraram no local e terminaram o despejo ilegal com violência, destruição de casas, roças e alimentos.
Esperança não pode desaparecer
Alguns dos moradores refugiaram-se na Ilha da Esperança desde que uma decisão judicial, emitida em 9 de outubro, ordenou a abertura de inquérito contra eles e contra agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores. “Tem uma família morando debaixo de um pé de pequizeiro com uma criança de meses de idade”, indigna-se uma apoiadora, que não pode se identificar.
O drama da comunidade pode ficar ainda maior. De outubro a abril, acontece a cheia do rio São Francisco, que desaparece com a Ilha Esperança e outras ilhas próximas. Nessa época, as famílias de Canabrava costumavam instalar-se nas margens, no território da União, o que não será possível.
Governo Federal pode solucionar problema
A Defensoria Pública de Minas Gerais tenta impugnar o cumprimento da sentença de despejo, visto que o Código de Processo Civil permite que todo fato novo pode ser alegado no procedimento. “Infelizmente o Judiciário não tem levado a questão como um fato novo. Nós temos insistido, mas está havendo uma tendência a considerar que já está decidido”, afirma Ana Cláudia.
Ela cobra também o papel da União na resolução do caso. Através do Termo de Autorização de Uso Sustentável, a comunidade poderia retornar à área e estaria protegida de ordens de despejo. O processo já está aberto na Secretaria do Patrimônio da União, mas segue sem resposta.
