O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um levantamento de dados feito com os candidatos nas eleições municipais de 2020 que receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial e possuem mais de R$ 300 mil de patrimônio declarado. A lista, divulgada pelo próprio órgão, foi elaborada a partir de cruzamento de dados do Ministério da Cidadania com o CPF das candidaturas. Em despacho assinado na ultima sexta-feira (6), o ministro Bruno Dantas decidiu pela publicidade da lista.
No Rio Grande do Sul, foram quase 700 candidatos flagrados no levantamento, sendo 15 deles candidatos ao cargo de prefeito, 4 destes com patrimônio superior a R$ 1 milhão. Em Porto Alegre, foram 12 candidatos na lista, todos disputando uma vaga na Câmara Municipal. Destes, 4 constam como tendo declarado patrimônio superior a R$ 1 milhão.
"Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos", afirmou, em nota, a Secretaria de Comunicação do TCU.
O Brasil de Fato RS analisou a planilha divulgada e encontrou os resultados de Porto Alegre. Pesquisando os nomes, elencamos aqui os candidatos e seus respectivos partidos, para conhecimento público. Os quatro primeiros nomes (Magda, Érlon, Evaristo e Paulo) constam como detentores de mais de R$ 1 milhão em patrimônio. Os demais, possuem entre cerca de R$ 700 mil e R$ 300 mil. A lista está ordenada de acordo com o patrimônio (do maior para o menor).
O PSD é o partido que mais tem candidatos nessa lista, com 3 nomes. Os outros 9 nomes são de partidos diferentes: PSC, PP, PTB, PSDB, PRTB, Republicanos, Novo, MDB e PT.
Confira a lista:
Magda Loredo Garim – PSC (20)
Érlon Jacques de Oliveira "Elojac" – PP (11)
Evaristo Righetto "Gaúcho Solidário" – PTB (14)
Paulo Machado "PC" – PSDB (45)
Adalcir Brubacher – PSD (55)
Carlos Guessi – PRTB (28)
Artur Goulart (Artur Wagner Aurélio) – Republicanos (10)
Engenheiro Grégor Carvalho – Novo (30)
Alexsandro Orquiz – MDB (15)
Paulo Ibanes – PSD (55)
Teixeirinha Filho (Victor Mateus Teixeira Filho) – PSD (55)
Rafael Ferretti – PT (13)
Alexsandro Orquiz e Engenheiro Grégor tiveram seus benefícios cancelados antes da divulgação da lista, todos os outros tiveram o benefício cortado após a decisão do TCU de divulgar os nomes.
Evaristo, Grégor, Alexsandro e Teixerinha Filho solicitaram o auxílio de R$ 600 promovido pela lei 13982/2020, os demais solicitaram o Auxílio Residual de 300 reais (Medida Provisória 1000/2020).
Candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil, que receberam pelo menos uma parcela do benefício (nome, cargo, estado, município, patrimônio declarado e valor recebido em auxílio) / TCU
O TCU informou que todos os citados poderão recorrer e justificar da decisão, lembrando que estas informações sobre patrimônio são indícios de renda incompatível com o programa e que podem ter havido erros de preenchimento em registros de candidaturas, bem como fraudes praticadas com os dados do candidato.
Outro informe dado pelo TCU é de que a responsabilidade por apurar pagamentos indevidos do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania e é do Tribunal Superior Eleitoral a responsabilidade por decretar crimes eleitorais.
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