Ao andar pelas cidades da região do Cariri, no Ceará, é fácil encontrar ruas e até escolas, que homenageiam figuras que foram ligadas a ditadura militar brasileira. No município de Crato essa realidade não é diferente.
Pensando nisso a Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa (Epuca), lançou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com o intuito de promover essa mudança, baseando-se no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, (CNV), que expõe 29 recomendações, sendo uma delas: “promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido comprometimento com a prática de graves violações”.
Desde o lançamento deste relatório, em dezembro de 2014, vários estados e municípios brasileiros aprovaram leis e editaram decretos para efetuarem essas mudanças, como forma de mostrar apoio as vítimas do regime autoritário. “A Epuca traz, em seu próprio nome, a ideia da cidadania ativa, ou seja, precisamos ter ações, enquanto cidadãos, mais proativas, propositivas e questionadoras, inclusive na tentativa de reparação de injustiças”, afirma Joelmir Pinho, diretor geral da entidade.
A proposta foi inspirada na “Ley de Memoria Historica”, da Espanha, que determinou a eliminação de placas, esculturas e nomes de prédios que faziam referências aos violentadores de direitos humanos, da ditadura do general Francisco Franco, que durou mais 30 anos.
