Parte dos salários atrasados, falta de medicamentos e precária infraestrutura de trabalho. Esta é a realidade dos profissionais da saúde que atuam no município do Rio de Janeiro. Diante de um quadro grave de sucateamento do setor, o prefeito Marcelo Crivella anunciou, no último dia 20 de fevereiro, o corte de mais R$367 milhões no orçamento da área.
A crise na saúde se estende desde agosto do ano passado, quando foi noticiado que a prefeitura fecharia 11 clínicas da família na região de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, atingindo cerca de 300 mil pessoas. Uma mobilização dos profissionais da saúde impediu o fechamento das unidades, mas de lá para cá a situação não apresentou sinais de melhora.
Em resposta ao descumprimento do acordo judicial feito com a prefeitura de regularização dos salários atrasados e normalização da infraestrutura mínima de trabalho, os médicos da atenção primária entraram em greve no final de janeiro. Renato Santos é médico de família da prefeitura. Ele conta que, apesar da promessa junto à Justiça do Trabalho de finalizar 2017 com os pagamentos em dia e com a rede abastecida com medicamentos e insumos, nada mudou.
“A falta de remédios continua, os serviços de manutenção estão parados. As clínicas da família estão tendo problemas estruturais, por exemplo, aparelhos de ar condicionado que param de funcionar, algumas tiveram corte de luz, de internet. Além disso, alguns exames que são feitos na clínica da família estão apresentando problemas, as empresas que fazem ultrassonografia suspenderam esse serviço e em algumas clínicas em que o aparelho de raio x quebrou, também estão sem conserto”, explica Santos.
Com a greve, a rede está funcionando com 30% de sua capacidade e atendendo apenas os casos de urgência. O médico de família Carlos Vasconcellos integra o movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos. Ele explica que no inicio deste mês foi realizada uma audiência de conciliação do dissídio coletivo da greve no Tribunal Regional do Trabalho do Rio, em que a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo exigiu a apresentação de um plano emergencial da prefeitura para a saúde.
“A juíza determinou que até o dia 26, na próxima audiência, a prefeitura na pessoa do prefeito Marcelo Crivella respondesse um questionário com 11 itens que ela julgava imprescindíveis as respostas. As 11 perguntas vem desde quando a prefeitura vai atualizar os repasses para viabilizar os pagamentos dos profissionais, as férias, as demissões, as rescisões. A rede está com interrupção no serviço de imagem porque os contratos não foram mantidos”, destaca o médico.
Durante a 5° audiência do dissídio realizada na última segunda-feira (26) envolvendo prefeitura, organizações sociais e sindicatos de profissionais da saúde foi decidido que o município repasse, no prazo de 15 dias, o valor devido para pagamento do 13° salário dos funcionários e, se possível, outros valores ainda devidos, como férias, por exemplo.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro informou que embora a situação financeira apresente melhorias em relação a 2017 e muitas questões já tenham sido regularizadas – como a compra de insumos e medicamentos para abastecer as unidades – a Secretaria ainda encontra algumas dificuldades, que estão sendo sanadas. Neste mês, foram liberados R$ 90 milhões para organizações sociais gestoras das unidades de saúde e outros R$ 80 milhões, de fontes vinculadas do SUS, serão liberadas de acordo com as dotações orçamentárias disponíveis.
