No primeiro dia útil como prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) anunciou o novo decreto municipal relacionado à crise do coronavírus. Mesmo com alto índice de contaminação na cidade, a decisão foi de flexibilizar regras mais rígidas adotadas pelo governo anterior, equiparando as medidas da capital gaúcha ao decreto do governo estadual. As novas regras passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (4).
Entre as mudanças, a partir de agora, missas e cultos não precisam mais cumprir o limite de 90 minutos de duração. Bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive em shoppings, não têm mais horário definido para abrir e podem oferecer o serviço de drive-thru, tele-entrega e pague-e-leve sem restrição de horário — pelo decreto anterior era permitido até as 23h. O comércio essencial em shopping deixa de ter limite de dias e horários. A flexibilização também elimina a ocupação máxima de 50% de público em comércios de rua, mantendo apenas o limite de 50% de trabalhadores.
No caso do Mercado Público, por exemplo, onde até então vigorava o limite de 25% de ocupação, agora não há mais limite de público. A regra de "um cliente para cada funcionário" em bancos e lotéricas também deixa de ser aplicada em ambos os ambientes, mantendo o limite de 50% dos trabalhadores. Segundo o governo, outros exemplos de atividades econômicas flexibilizadas são açougues, fruteiras, padarias, comércio e reparação de veículos, além de serviços como lavanderias, cabeleireiro, correios, entre outros.
“Queremos preservar vidas, mas também manter os empregos da cidade”, afirmou o prefeito durante o anúncio, transmitido por rede social. Melo defendeu que as medidas mais restritivas em relação às regras do governo estadual causavam insegurança jurídica.
O secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, enfatizou que as aglomerações desorganizadas que têm acontecido são os ambientes perigosos para a ampliação do contágio, e ponderou que os empresários já estão organizados para seguir as regras sanitárias. “A responsabilidade dos protocolos é da sociedade”, afirmou Sparta. Na mesma linha, o secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho, destacou a importância de “trazer o empresariado” para o lado do governo no combate ao vírus.
A Prefeitura, no entanto, não anunciou medidas concretas com o objetivo de conter a circulação do vírus na Capital. Melo explicou que deve ir a Brasília nos próximos dias para tratar da vacinação e da possível ampliação da testagem.
"Tratamento precoce"
O prefeito afirmou, ainda, que pretende disponibilizar o “tratamento precoce” na rede pública, e não quis entrar no mérito da eficácia dos remédios. O uso de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina é criticado pela comunidade científica por não ter eficácia comprovada.
Melo disse que o seu papel, como gestor, é disponibilizar os medicamentos, enquanto o uso é uma relação exclusiva entre médico e paciente. “O tratamento precoce é feito em milhares de cidades do Brasil. Não me perguntem se sou a favor ou contra. Compete ao médico receitar, é entre médico e paciente”, afirmou.
