As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 estão confirmadas, até o momento, e começam no domingo (17). Porém, frente à alta propagação do coronavírus em Minas Gerais, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) ajuizou uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão das provas no estado. A pressão se soma à campanha que já vinha sendo realizada por estudantes em todo país.
Um dos principais argumentos da parlamentar é a falta de estrutura dos locais que receberão as provas presenciais nos dias 17 e 24 de janeiro. As provas virtuais acontecem em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
“Sabemos que muitas salas onde as provas serão aplicadas não têm condições de receber as pessoas com protocolos adequados em função da pandemia. É desnecessário provocar aglomeração neste momento”, afirmou Beatriz. “O enfrentamento à pandemia não é uma questão de opinião, mas da ciência”, completou. A ação foi ajuizada na quarta-feira, 13 de janeiro.
Também assinam a ação: deputado Betão (PT), deputado Cristiano Silveira (PT), deputada Leninha (PT), deputada Andreia de Jesus (PSOL), deputado André Quintão (PT), deputado Ulysses Gomes (PT), deputado Marquinho Lemos (PT), deputado Dr. Jean Freire (PT), deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), deputado Professor Cleiton (PSB) e deputada Ana Paula Siqueira (REDE).
Escolas também não estão prontas para retorno das aulas
Em entrevista ao Brasil de Fato MG, Beatriz Cerqueira avaliou uma questão relacionada: a falta de estrutura das escolas mineiras para o retorno das aulas da rede estadual. “O governo do estado tem que cumprir uma série de determinações do Tribunal de Justiça para tornar o ambiente escolar seguro para toda a comunidade escolar. As aulas não retornaram porque o governo não fez isso”, revela.
“Não houve melhoria na infraestrutura das escolas, as turmas são cheias, sem condições para o distanciamento exigido. Não houve compra de material de proteção em número adequado. Todo dia morre um trabalhador em educação vítima da covid”, relata a deputada.
Vereadoras de esquerda também se posicionam contra provas presenciais
Em diversas cidades do país, vereadoras recém-empossadas do PT e PSOL também se posicionaram pelo adiamento das etapas presenciais do Enem até que sejam garantidas as condições sanitárias adequadas e seguras.
Segundo elas, é competência das prefeituras municipais suspender a aplicação do exame, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a competência concorrente das prefeituras e governos estaduais na adoção de medidas de enfrentamento à pandemia.
Em Belo Horizonte, as vereadoras Macaé Evaristo (PT), Sônia Lansky da Coletiva (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourença (PSOL), e a co-vereadora Cida Falabella (PSOL) encaminharam, nesta sexta (15) ofício ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) exigindo a suspensão local das provas do Enem.
Campanha pelo adiamento do Enem chega a 360 mil assinaturas
Um abaixo-assinado organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), apoiadas ainda por diversas entidades e movimentos estudantis, chegou a 360 mil assinaturas na sexta (15).
O documento pede o adiamento da prova presencial e virtual do Enem, devido à desigualdade de preparação dos estudantes – as aulas virtuais não foram realidade para milhões de candidatos – e aos riscos à saúde. Denunciam ainda que o Ministério da Educação não abriu diálogo com os representantes estudantis.
A campanha também foi para as redes sociais e milhares de pessoas compartilharam fotos com a tag #AdiaEnem. O documento ainda pode receber assinaturas no link www.adiaenem.com.br.
Resposta
O governo de Minas foi questionado sobre a realização das provas no estado, mas não respondeu até a publicação da matéria.
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