No fim da tarde desta segunda (9), deputados federais que se posicionam contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff comentaram a anulação da votação no plenário da Câmara, assinada pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) na manhã de hoje.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estava na comitiva de parlamentares que acompanhavam Maranhão, afirmou que a base aliada do governo concorda que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha não respeitou o rito processual do impeachment e que, por isso, os trâmites estariam comprometidos, maculando todo o processo.
Jandira também lançou críticas à conduta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter anunciado que vai dar continuidade à tramitação. “Ele não pode questionar o conteúdo de uma decisão da Câmara. (…) E o Senado agora não tem mais objeto para julgar, porque a sessão foi anulada. O correto é ele acatar e aguardar nova votação, em cinco sessões, e só então dar seguimento o processo”.
Pronunciamento
Maranhão reafirmou em seu pronunciamento, na sala de reuniões da presidência da Casa, a legalidade da suspensão do processo de impeachment. Ele destacou que a medida transita dentro das regras democráticas.
“Foi uma decisão com base na Constituição Federal e no nosso regimento, para que possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro. (…) Não estamos brincando de fazer democracia”, expôs Maranhão, em resposta ao que Renan Calheiros havia dito mais cedo e em meio ao clima de tensão que tomou conta do Congresso.
Monocráticos
Para o vice-líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (PSOL-SP), a polêmica deve seguir em judicialização. “Esse golpe institucional gerou uma imensa instabilidade, por isso recursos são feitos o tempo todo – no STF [Supremo Tribunal Federal], aqui na Câmara e no Senado. Nós entendemos que ele vai ser contestado na Justiça e nas ruas a qualquer momento. A decisão do senhor Waldir Maranhão foi monocrática, assim como também foi a decisão de Eduardo Cunha ao colocar o impeachment em votação, mas lá os partidos de direita não se pronunciaram. Aplaudiram. Por isso, nós entendemos que, sem dúvida, o processo do Senado continua sem legitimidade, porque não há crime de responsabilidade”, finalizou.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
