Um levantamento do Fórum Grita Baixada realizado por meio de reportagens em jornais e sites de notícias mostra que a Baixada Fluminense registrou 25 assassinatos de pessoas vinculadas à política desde as eleições municipais de 2016 até o pleito de 2020. As vítimas são pré-candidatos, candidatos e cabos eleitorais que atuaram na região.
O ano mais violento foi 2016, quando a soma de mortes nos municípios chegou a 12 (48% do total do período analisado). O levantamento do Fórum Grita Baixada mostra também uma tendência de alta da letalidade em 2020. Em 2018, foram três mortos. Em 2019, cinco mortos. Neste ano, até o último dia 10, antes da eleição em primeiro turno, a Baixada já teve cinco pessoas mortas.
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A análise mostra forte tendência de assassinatos de pré-candidatos. Do total de 25 casos, 12 são de pré-candidatos a vereador (48%), três são de candidatos a vereador (12%); três são de vereadores (12%) e três são de suplentes de vereadores (12%), totalizando 21 dos 25 casos. Os demais referem-se a cabos eleitorais (1), ex-candidato a prefeitura (1), ex-vereador (1) e gerente de empresa pública (1).
"A perspectiva da disputa criminosa e letal pelo território com a expansão das milícias e de grupos tradicionais na política municipal não deve ser descartada, afinal esta é uma prática amplamente utilizada, como demonstram diversos estudos dedicados à violência de Estado na Baixada Fluminense, como as produções do sociólogo José Claudio de Souza Alves, autor do livro Dos barões ao extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense", afirma trecho do levantamento.
Concentração
Das 13 cidades que integram a Baixada Fluminense, oito delas respondem pelos 25 crimes: Nova Iguaçu (7 casos), Magé (6), Seropédica (4) e Duque de Caxias (3). Completam essa lista Japeri, Nilópolis, Paracambi e São João de Meriti, cada uma com uma morte.
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Os autores da pesquisa, Adriano Moreira de Araújo e Lorene Monteiro Maia, chamam atenção para o fato de que cidades com altas taxas proporcionais de crimes contra a vida, como Queimados, Belford Roxo e Japeri, não apresentem, há quatro anos, registros jornalísticos de crimes políticos ou sejam inexpressivas numericamente no levantamento.
"Uma das hipóteses é que já esteja consolidada uma hegemonia de poder nesses territórios, limitando a concorrência; outra possibilidade é que a disputa dos grupos criminosos ainda não tenha se voltado de modo objetivo e vigoroso para os cargos políticos de maior visibilidade do
município", afirmam os pesquisadores do estudo.
O levantamento também lembra que crimes políticos ocorrem em boa parte do território nacional, mas que a Baixada Fluminense possui em seu histórico diversos casos que comumente são associados a uma espécie de cultura política local.
Maioria das mortes são praticadas contra pré-candidatos e candidatos a cargos em administrações municipais / Marcelo Camargo/Agência Brasil
"A região concentra a maior parte dos assassinatos ligados à pauta política no estado do Rio de Janeiro. O ano eleitoral, principalmente em eleições como a de 2020 em que se disputam cargos locais, tais como os de vereadores e prefeitos, é um período permeado por ameaças, atentados e extermínio a candidatos rivais, numa tentativa histórica de manutenção do poder", diz trecho do documento.
Enfrentamento
O relatório afirma que diversas organizações da sociedade civil têm apresentado demandas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Civil por ações e estratégias para conter a escalada de violência que, no extremo, vêm reforçando e ampliando estruturas criminosas de poder.
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Mas para a maior parte dos prefeitos da região o debate sobre a segurança pública se limita a uma guarda municipal armada, instalação de câmeras e convênios pontuais com a Polícia Militar. Não há foco, afirma o documento, em práticas internacionais e mesmo de algumas cidades brasileiras em ações preventivas e de inteligência. O levantamento ainda chama a atenção para o cenário político atual.
"Os dados demonstram a ocorrência de uma política majoritariamente dirigida e associada ao crime, que se consolidou e vem se expandindo na Baixada, com a eleição de Bolsonaro, Witzel e o avanço da extrema direita, com o discurso de execução e higienização como solução para a questão da violência, e que consente a expansão e a atuação de grupos de extermínio e milícias que atuam para resguardar o poder de ação desses sujeitos políticos que controlam territórios", conclui.
