Agricultores indianos resistem desde junho contra uma série de mudanças legais que sacrificam pequenos produtores e camponeses e ameaçam a soberania alimentar em nome de benefícios a grande empresas do agronegócio.
No último dia 26, cerca de 250 milhões de trabalhadores do campo e da cidade paralisaram suas atividades em protesto contra medidas neoliberais do governo do primeiro-ministro Narendra Modi (BJP), de extrema direita. Depois daquela que foi considerada a maior greve da história, protestos se mantêm em vários estados, apesar da pandemia.
A greve da última semana coincidiu com o Dia da Constituição da Índia, que relembra a adoção da Constituição, em 1949. Participaram dos protestos 11 confederações nacionais de trabalhadores, representando ao todo 200 grupos de agricultores da Índia. Grupos feministas, sindicatos de estudantes, partidos de esquerda e organizações da sociedade civil também participaram da greve.
A greve contra as novas leis agrícolas ocorre em um momento de recessão que escancara as desigualdades no país. O Produto Interno Bruto (PIB) da Índia caiu 23,9% na pandemia, enquanto o desemprego disparou para 27%, uma taxa sem precedentes.
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O que está em jogo
A carta apresentada pelos organizadores da greve inclui 12 demandas, entre as quais o retorno da Lei de Produtos Essenciais (ECA, na sigla em inglês), que estabelecia limites à quantidade de grãos que comerciantes ou empresas poderiam estocar, além de regular preços.
Modi derrubou a ECA durante a pandemia. Com isso, cereais, óleos vegetais, sementes, batata e cebola deixam de ser considerados bens essenciais e terão estocagem regulada pelo Estado apenas em circunstâncias extraordinárias, como guerras e calamidades naturais. Limites de preços só poderão ser impostos quando houver aumento maior que 100% em produtos perecíveis e maior que 50% para itens não perecíveis.
Político de extrema direita aliado de Jair Bolsonaro, Modi é o primeiro-ministro da Índia desde 2014 / Arquivo/AFP
A justificativa do governo é que a lei de 1955 foi assinada em um contexto diferente, em que itens essenciais estavam frequentemente indisponíveis no mercado. Hoje, no entanto, a quantidade ingerida de grãos e legumes por pessoa teria atingido um patamar seguro, e já não haveria necessidade de regulação.
Conforme dados compilados pelo portal Newsclick, o consumo de leguminosas por pessoa na Índia caiu 22% nas últimas cinco décadas.
“A remoção das restrições significará que grandes cartéis poderão estocar grãos em grande quantidade, provocando escassez e elevando os preços. Quem ganha são as corporações que especulam sobre os preços. É o lucro baseado na fome”, analisou o jornalista de economia Subodh Varma na época da revogação.
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A carta também questiona as políticas de desinvestimento em grandes empresas estatais, a flexibilização de leis trabalhistas e a falta de programas de auxílio a trabalhadores do campo e da cidade afetados pela covid-19.
Houve repressão contra os manifestantes em grandes cidades como Calcutá e Mumbai. Na capital Nova Delhi, a polícia usou cassetetes e jatos d'água para impedir que agricultores viessem das cidades vizinhas para engrossar os protestos.
No sábado, Modi convidou pela primeira vez os sindicatos para uma reunião sobre a pauta da agricultura. O encontro deve acontecer na quinta-feira (3).
Segundo Tapan Sen, secretário-geral da Central Indiana de Sindicatos (CITU), as manifestações estão apenas começando. “Os trabalhadores e camponeses não vão descansar até que as políticas desastrosas do governo do BJP sejam revertidas. Lutas muito mais intensas virão”, afirmou.
